Título: Perícia da Polícia Federal pode definir rumos do Conselho
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 06/07/2007, Política, p. A8

O processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se arrastar no Conselho de Ética por mais de um mês, só devendo estar pronto para votação na segunda quinzena de agosto. A previsão, considerada otimista, foi feita por um dos relatores do caso - o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Renan trabalha com o prazo elástico para convencer o Conselho de sua inocência e chegar ao plenário sem a necessidade de barganhar apoios na votação secreta. "Ele está tentando 'matar' esse processo desde que chegou à Corregedoria. Até agora não deu certo. Mas por que não insistir no Conselho, onde ele precisa de apenas nove votos"? indagou um assessor do Conselho de Ética.

A contabilidade, até o momento, é favorável ao pemedebista. Não há um levantamento preciso, mas integrantes do Conselho lembram que a única votação ocorrida até o momento - a eleição de Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para a presidência do Conselho - mostrou que Renan conta com pelo menos nove dos 16 votos. Na oportunidade, seis senadores votaram em Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ficou faltando ainda o voto de Jefferson Pérez (PDT-AM).

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), considera prematura essa conta. Reconhece que alguns senadores podem ter posições firmadas - favoráveis ou contrárias ao presidente da Casa -, mas admite que a grande maioria vai preferir a conclusão da perícia da Polícia Federal antes de definir o voto. "O Augusto Botelho (PT-RR) é um deles. Ele sempre tem me dito que só vai firmar sua opinião quando tiver certeza sobre a inocência ou culpa do Renan. E que essa convicção só é possível com o laudo da Polícia Federal", completou Ideli.

A guerra de nervos entre os relatores e Renan começou ontem. Pela manhã, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha, junto com Casagrande e a tucana Marisa Serrano (MS) - o outro relator, Almeida Lima (PMDB-SE), estava em seu Estado tratando de uma cólica renal - foram ao gabinete do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Ouviram de Lacerda que, dentre os documentos encaminhados por Calheiros para corroborar sua defesa, faltam peças essenciais para que a perícia seja conclusiva. Dentre eles, algumas notas fiscais e primeira via de documentos de compra e venda de gado.

No fim da tarde, o grupo decidiu encaminhar a Renan dois requerimentos. O primeiro aponta os documentos que ele precisa entregar e dá prazo de cinco dias corridos, a contar da próxima terça-feira, para que ele cumpra a demanda. O segundo requerimento faz uma série de questionamentos ao pemedebista, indagando se ele pretende acrescentar outros fatos ao processo. Pedido semelhante foi encaminhado ao PSOL, partido que entrou com representação contra o presidente do Senado.

Essas solicitações podem ajudar Renan a ganhar mais tempo em seu julgamento. Os novos documentos e aqueles já em poder do Conselho de Ética só poderão ser remetidos à PF com o aval da Mesa Diretora do Senado, presidida por Renan. Pelo rito, o senador precisa convocar uma reunião do grupo que comanda a Casa, o que não acontecerá antes de terça-feira. Lacerda já avisou aos senadores que precisa de pelos menos 20 dias para concluir a perícia. "Enquanto Renan não encaminhar os novos documentos, a Polícia Federal poderá realizar a perícia nas provas já existentes", disse Casagrande.

Renan foi evasivo ontem ao ser questionado se encaminhará novos documentos solicitados pelo Conselho. "Eu não pedi presunção de inocência, eu inverti o ônus da prova. As provas da minha defesa estão aqui (apontando os documentos, em 'powerpoint', apresentados ao plenário do Senado e ao Conselho). A verdade aparecerá, seja no Conselho ou no plenário", sustentou. Marisa Serrano reconheceu que o pemedebista não é obrigado a encaminhar novos documentos. "E nós teremos o direito de incluir essa omissão no relatório final", advertiu.