Título: "Nao vou me transformar em um senador Zumbi", diz Renan
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 06/07/2007, Política, p. A8

Renan Calheiros não arreda o pé. "Não vou deixar a presidência do Senado para me transformar num senador zumbi", disse ontem, ao confirmar que presidirá a sessão do Congresso, prevista para a próxima semana, para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os deputados da oposição ameaçam boicotar a sessão, caso ela seja presidida por Renan, inclusive virando-se de costas para a Mesa Diretora.

"Eu não vou me demitir das minhas funções. Se o projeto estiver pronto para ser votado, presidirei a sessão", disse Renan ao Valor. O mais provável é que o presidente não precise passar por esse constrangimento. A palavra chave é "pronto". Seus aliados articulam para adiar indefinidamente a inclusão da LDO na pauta do Congresso. Há precedentes: ano passado o projeto somente foi votado no final do ano.

Nada impede que o governo envie ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária, sem que antes seja aprovada a LDO. O que o Congresso não pode é votar o Orçamento sem antes ter estabelecido as diretrizes orçamentárias. Mas se não votar a LDO na próxima semana, o Congresso não pode sair em recesso, como gostaria que acontecesse o governo.

Mesmo sem recesso formal, o mais provável é que o Congresso funcione apenas parcialmente, com foco no Conselho de Ética e no processo contra Renan por quebra de decoro parlamentar. O senador se diz tranqüilo. "Eu estava angustiado no período em que tentaram me chantagear", diz, referindo-se ao período imediatamente anterior ao que reconheceu a paternidade de uma filha que teve fora do casamento.

Segundo Renan Calheiros, o motivo para tanta tranqüilidade é um só: ele é inocente. "Eu não tenho culpa. Eu não vou embora. Para me cassar eles vão ter que sujar as mãos", afirmou. "Repito: eu não vou ficar como um senador zumbi, nem no Senado nem no PMDB". Renan acredita que se transformaria num morto-vivo da política se renunciar o mandato ou simplesmente se afastar da presidência do Senado enquanto se desenvolve o processo no Conselho de Ética.

O senador diz que está sendo objeto de um julgamento político, no qual o que menos importa são as provas que ele julga ter apresentado à exaustão, sem que ninguém queira levá-las em consideração. "Sêneca já dizia: não mostre provas a quem não quer vê-las". Primeiro, diz Renan, a acusação afirmava que seus rendimentos como senador não eram suficientes para pagar as despesas que teve com a amante. Quando mostrou que dispunha de outra fonte de renda - agropecuária - além do salário de senador -, a acusação mudou para crime fiscal.

Na documentação que enviou ao Conselho de Ética, Renan anexou cerca de 200 notas fiscais. Em apenas "três ou quatro" a Polícia Federal teria encontrado pequenas incongruências, como rasuras. À notícia de que não havia declarado uma de suas fazendas, mostra a declaração de rendimentos de 2003. A declaração usada para apontar a omissão foi a de 2002, o ano base em que ele adquiriu a fazenda. Logo, o negócio só poderia constar da declaração do exercício seguinte, o que foi feito.

Renan está pessimista em relação a seu julgamento no Conselho de Ética, que julga partidarizado: apesar de a base governista ter a maioria, há defecções no bloco liderado pelo PT. Ele também não tem nenhuma expectativa em relação ao voto do senador Jefferson Péres (PDT-AM), mas acha que Renato Casagrande (PSB-ES), pode mudar de postura se a perícia a ser feita pela Polícia Federal o convencer da legalidade das operações. Acha que a PF nada vai encontrar. "Se houvesse algum fato, eu já não estaria mais aqui", diz.

A expectativa de Renan é em relação ao plenário do Senado. Para ter o mandato cassado, seus opositores precisam reunir metade mais um dos votos, ou seja, pelo menos 41 senadores terão que votar pela cassação. Renan tem até agosto, pelo menos, para reverter politicamente o que diz ser um julgamento político. E já está em campo.