Título: BrT e Oi teriam 15% da geração de caixa da América Latina
Autor: Magalhães, Heloisa e Valenti, Graziella
Fonte: Valor Econômico, 05/07/2007, Empresas, p. B3

Estudo da Accenture sobre o futuro do setor de telecomunicações mostra que Brasil Telecom (BrT) e Telemar continuariam pequenas, mesmo juntas, no contexto da América Latina. Entretanto, ganhariam escala, quesito cada vez mais fundamental em telefonia.

De acordo com Ricardo Distler, sócio-diretor para assuntos estratégicos de telecomunicações da consultoria, as companhias teriam 15% da geração operacional de caixa latino-americana do setor, considerando o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida). As concorrentes Telefónica e Telmex somam 70% do Lajida da região em questão.

As duas combinadas brasileiras teriam receita de US$ 12 bilhões e Lajida de de US$ 3,6 bilhões, com base no balanço de 2005.

Para 2010, Oi e BrT teriam condições de expandir em 20% a geração de caixa. "Isoladamente, seria difícil manter essa trajetória", avalia Distler. A nova empresa geraria receita adicional de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, nesse prazo. A base de custos, por sua vez, seria reduzida entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões. Há sinergia na compra de equipamentos e na infraestrutura - call center, tecnologia da informação e redes.

"Há risco em deixar companhias fragmentadas. Juntas, Oi e BrT tornam a concorrência a mais robusta, teoricamente trazendo benefícios para a sociedade. " Telefônica e grupo Carso, dono da Telmex e da América Móvil, investem anualmente de US$ 4 bilhões a US$ 4,5 bilhões no Brasil. Já Oi e BrT aplicam aproximadamente US$ 800 milhões cada. O custo de capital das estrangeiras é em torno de 8%, enquanto que o das operadoras brasileiras, cerca de 16%.

Distler destaca que o negócio também traria condições das empresas ampliarem o investimento em produtos estratégicos, como banda larga e transmissão de vídeo. Além disso, elas teriam condição de buscar espaço em São Paulo - único estado que fora da cobertura da operadora brasileira. A criação de grandes empresas em telecomunicações é tendência mundial. "É a forma de ganhar escala e poder investir em um negócio intensivo em capital", explica.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá ter papel decisivo no projeto de fusão das duas concessionárias, em razão da necessidade flexibilização das normas fixadas na época da privatização do sistema Telebrás. O Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado por decreto presidencial em 1998 (nº 2.534), dividiu a atuação em três regiões e a cada uma atribuiu uma licença, impedindo também a união dessas licenças.

Há polêmica sobre qual seria a melhor forma de adaptar as regras do setor. Para alguns juristas, bastaria o presidente da República aprovar a mudança no PGO, com um novo decreto. Porém, como a proposição de mudanças na regulamentação também compete à Anatel, seria preciso antes lançar consulta pública, para levar o resultado ao presidente.

O advogado Guilherme Ieno Costa, especialista no setor, aponta uma leitura menos restritiva, na qual a Anatel seria ainda mais fundamental. Ele explica Lei Geral de Telecomunicações (LGT) estabelece prazo de cinco para mudança de controle nas concessionárias após a privatização. Como tal prazo venceu em 2003, seria possível entender que os bloqueios do PGO valeram apenas até aquele ano. O entendimento viria do artigo 202. A LGT estabelece que cabe à Anatel, passados os cinco anos, decidir se pode ou não ser aprovada uma fusão das concessionárias. (HM)