Título: Burocracia vira tática
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 06/01/2011, Politica, p. 7

verbas públicas Governo recorre a procedimentos do Congresso a fim de retardar o recebimento do Orçamento e ganhar tempo para analisar os cortes

De olho em ganhar tempo, o governo usa a lentidão burocrática do Congresso para analisar em detalhe o Orçamento 2011 e evitar baixar um decreto bloqueando preventivamente toda a peça. Para chegar ao montante necessário da tesourada, um exame minucioso das despesas, das receitas e dos investimentos deste ano foi delineado.

Até agora, o Congresso ainda não conseguiu finalizar a redação final do Orçamento, aprovado em 22 de dezembro, e não começou a contar o prazo para a sanção da proposta. O texto continua sob responsabilidade de técnicos da Comissão Mista de Orçamento que dão o tratamento legal da proposta. Depois, seguirá para técnicos do Congresso, que formatarão os volumes e os encaminharão para um setor chamado Expediente, que os despacha à Presidência da República. Para se ter uma ideia da burocracia, a Comissão já havia encaminhado à proposta ao Congresso, mas teve de refazer o serviço porque as páginas não estavam numeradas e rubricadas. O próximo envio deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Só então passará a correr os 15 dias úteis para Dilma Rousseff sancionar o Orçamento. Mesmo sem ter oficialmente o que foi aprovado pelo Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estuda com os auxiliares o tamanho do contingenciamento necessário.

A proposta técnica deve vir ao lado do olhar político para evitar que a tesoura retire dinheiro do PAC, do Minha Casa, Minha Vida e dos projetos que envolvem a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fará o contraponto político da peça orçamentária. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com a tarefa de convencer os partidos aliados a não elevar o salário mínimo, estipulado em R$ 540. A presidente determinou que a mesma apresentação que Mantega fizer aos colegas na reunião ministerial do dia 14 seja feita aos parlamentares da base.

Greves à vista devido ao arrocho Edson Luiz

O arrocho nas finanças públicas poderá desencadear movimentos grevistas em áreas cruciais do país, principalmente na segurança pública. Segundo análises de setores de inteligência, uma das razões para as paralisações será o não reajuste salarial do funcionalismo, já definido pelo Palácio do Planalto. E a situação pode se agravar se a medida for tomada também em 2012, dois anos antes da Copa do Mundo que será disputada no Brasil.

Um dos setores que o governo teme entrar em greve é a Polícia Federal (PF), que há vários meses defende mudanças salariais e aprovação de seu estatuto, em análise no Congresso. A corporação já elabora o esquema que será adotado durante a Copa, mas existe a expectativa de que haja contingenciamento de recursos. ¿Além do medo das greves, há o medo de cortes nos investimentos¿, observa um delegado da cúpula da PF.

O governo também teme que haja problemas em outras áreas cruciais, como os aeroportos, que dependem de vários órgãos públicos para funcionar, como a própria PF e a Receita Federal. Antes da Copa, o Brasil vai sediar pelo menos duas grandes competições internacionais: os Jogos Mundiais Militares, que ocorrerão neste ano; e a Copa das Confederações, em 2013.