Título: Procurador dá prazo de 20 dias para Roriz
Autor: Basile, Juliano e Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 03/07/2007, Política, p. A8

A delicada situação do senador Joaquim Roriz, acusado de desvio de dinheiro público, piorou ontem. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deu prazo de 20 dias para que o senador apresente explicações às denúncias surgidas numa operação (batizada de Aquarela) da Polícia Federal (PF). Os deputados denunciados em outra operação da PF (Navalha) - Olavo Calheiros (PMDB-AL), Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA) - também terão o mesmo prazo para dar explicações ao MP.

A operação Aquarela envolve o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), suspeito de negociar desvio de dinheiro do Banco de Brasília, quando foi governador. Ontem, Antônio Fernando abriu procedimento administrativo contra Roriz e os três deputados, acusados de desvio de dinheiro público em supostos esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras. "Eu sempre dou oportunidade para que o parlamentar se contraponha ao que está dito", justificou o procurador-geral.

Se concluir que existem indícios, Antônio Fernando pode pedir a abertura de inquérito tanto contra Roriz, quanto contra os três deputados envolvidos na Operação Navalha. Os dois inquéritos seriam abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), já que as investigações envolvem parlamentares com foro privilegiado.

Roriz foi flagrado em escutas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o então presidente do Banco de Brasília Tarcísio Franklin, preso pela PF na Operação Aquarela. O dinheiro seria dividido no escritório do empresário Nenê Constantino, dono da Gol e de empresas de transporte rodoviário. Na época, Roriz era governador do Distrito Federal. Ele enfrentou um processo de cassação de seu mandato de governador e, segundo denúncia da revista "Veja", o dinheiro teria sido utilizado para o pagamento de propina junto a dois desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. O tribunal foi o mesmo que absolveu Roriz, por quatro votos a três, por crime eleitoral que lhe custaria o mandato de senador.

Ontem, o TRE decidiu que não investigará a denúncia de propina. Em nota, o TRE informou que o processo contra Roriz foi arquivado. O presidente do tribunal, desembargador Otávio Augusto Barbosa, se colocou à disposição do Ministério Público para prestar as informações "que julgar necessárias".

Antônio Fernando lembrou que Roriz já fez a sua defesa no plenário do Senado. "Ele já foi até ao plenário falar sobre esse assunto. Então, estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providencias cabíveis", concluiu o procurador-geral.

Ao Senado, Roriz alegou que o dinheiro negociado com Constantino - cerca de R$ 300 mil - foi utilizado no pagamento de uma bezerra. O senador disse que tomou apenas R$ 300 mil emprestados e devolveu R$ 1,9 milhão ao empresário.

O deputado Olavo Calheiros é irmão de Renan Calheiros. Maurício Quintella foi secretário do governo de Alagoas na gestão de Ronaldo Lessa, de 1999 a 2002. E Paulo Magalhães é sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Acusado de envolvimento em desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB), o senador Joaquim Roriz tenta colar seu caso ao do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscando se beneficiar da rede de proteção criada em torno do alagoano. A representação do PSOL pedindo investigação no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro contra Renan, é anterior à de Roriz.

A situação de Roriz é considerada grave até pelos senadores do seu partido, não só por causa das acusações, mas também pela falta de sustentação política no Senado. Ao contrário de Renan, o ex-governador não conta com o apoio do PT, não tem trânsito nos partidos de oposição e até no PMDB é visto com distanciamento por boa parte dos colegas. Roriz não tem traquejo parlamentar e mostra pouca aptidão pelo Legislativo.

Alguns aliados do ex-governador defendem sua renúncia ao mandato de senador, para escapar do processo por quebra de decoro, que pode levar à cassação. Se isso acontecer, ele ficará impossibilitado de disputar uma nova eleição por oito anos. Uma proposta analisada por Roriz é a renúncia coletiva dele e de seus dois suplentes - Gim Argello e Marcos de Almeida Castro. Pelas regras eleitorais, a renúncia dos três levaria à realização de nova eleição para a vaga de senador do DF e Roriz poderia disputá-la.

O ex-governador, que desde o surgimento da primeira denúncia apareceu no Senado apenas para fazer o discurso de defesa, tem telefonado com freqüência para Renan. Pede informações, presta solidariedade e sinaliza que os dois estão no mesmo barco. Para reforçar essa idéia, fez questão de citar a situação de Renan em seu discurso, como se fosse similar à sua.

A representação contra Roriz aguarda deliberação da Mesa do Senado, encarregada de encaminhá-la ao conselho. Regimentalmente, se um senador renunciar ao mandato depois que o processo contra ele for iniciado, a investigação não é interrompida. E, se condenado, pode perder os direitos políticos. Um dos receios de seu grupo é que o ex-governador seja usado como "boi de piranha" para que Renan seja salvo - ou seja, Roriz ser condenado para atender à pressão da opinião pública. A oposição rejeita essa hipótese. "Roriz não pode ser usado como moeda de troca. No caso do Renan, o que está em jogo é a instituição", afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).