Título: Fiscalização perde peso na criação de empregos
Autor: Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 02/07/2007, Brasil, p. A3

A fiscalização tem perdido participação na geração de vagas com carteira assinada no país. Neste começo de ano, 4,95% das 6,1 milhões de admissões ocorridas entre janeiro e maio, foram feitas por conta da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho. Ao longo do ano passado, esse percentual foi maior. Na média, ficou em 5,22%. Em 2005, por sua vez, a participação do trabalho dos fiscais era ainda mais elevada e chegava a 6,13%.

"Isso mostra que o mercado de trabalho formal não está reagindo tão bem só devido à fiscalização, mas sim pelo próprio aquecimento da economia", explica o economista da MB Associados, Sergio Vale. Pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos cinco primeiros meses de 2007 houve um aumento de 11% na quantidade de pessoas que conseguiram um trabalho com carteira assinada. O número de trabalhadores que perderam o emprego cresceu 10% no período e, com isso, o saldo entre admitidos e demitidos subiu 19%.

Apesar da menor participação dos trabalhadores formalizados sob ação da fiscalização no total de vagas abertas, a atuação do Ministério do Trabalho tem se ampliado. A equipe de auditores foi reforçada com a contratação de 200 pessoas em janeiro deste ano. Ainda assim, o quadro é reduzido: são 3 mil fiscais para atuar em todo o território brasileiro. O número é 50% menor do que o recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) - 4,6 mil. Segundo Leonardo Soares, diretor do Departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho, antes das contratações deste ano, o quadro de auditores estava diminuindo ano a ano. Em 1996, ele atingiu seu pico, com 3.464 funcionários.

Como o número de auditores é reduzido, Soares explica que o departamento precisa estabelecer diretrizes e concentrar esforços. O setor agropecuário, por ter o maior número de trabalhadores sem carteira assinada, foi escolhido como prioridade do ministério. Neste ramo, as vagas formais geradas pela ação dos fiscais representam 8,75% do total, bem acima da média dos demais segmentos.

Por outro lado, no comércio está a menor participação da fiscalização no emprego com carteira: 3,8%. Soares explica que esse ramo tem pouca informalidade. O mesmo não acontece nos serviços, onde, além de muitos trabalhadores não terem registro, existem também fraudes. "São muito comuns os casos de terceirizados que não trabalham como prestadores de serviços e sim como empregados diretos das empresas", diz o diretor.

Quando isso acontece, o auditor precisa abrir um processo de análise para ter a certeza da fraude. Tanto neste caso quanto no da falta de registro, mesmo sem terceirização, a empresa recebe multa de R$ 401 por trabalhador não regulamentado. "A multa é baixíssima", admite Soares. Ele lembra, no entanto, que caso a empresa não quite o débito, entra para o cadastro da dívida ativa. "Isso a impede de contrair empréstimos com bancos públicos, de entrar em licitações e de negociar com os governos federal, municipal e estadual", diz. Além disso, Soares lembra que algumas empresas exportadoras podem sofrer sanções de compradores internacionais, "já que a preocupação com o trabalho decente é grande".

Para o economista Fábio Romão, da LCA Consultores, apesar da importância da fiscalização, a menor participação dela na criação de postos deixa claro que é o crescimento econômico e, conseqüentemente, a melhora das expectativas dos empresários que leva a uma maior formalização. Para ele, esse movimento é fruto, principalmente, do melhor desempenho do emprego industrial, que ganhou fôlego a partir do último trimestre do ano passado. Entre janeiro e maio deste ano, o saldo líquido de postos formais chegou a 271,7 mil nesse setor, alta de 39% em relação a igual período de 2006.

A melhora do mercado de trabalho acontece tanto em termos qualitativos, com aumento da formalização, quanto quantitativos, com maior geração de vagas. Esse segundo movimento, no entanto, está bem menos visível. Enquanto as pesquisas de emprego domiciliares evidenciam o crescimento da ocupação com carteira acima das demais, a taxa de desemprego permanece rígida no nível de 10%. (ver gráfico)

A explicação para esse fato está justamente no aquecimento econômico. Como o emprego está em alta, mais pessoas, antes fora do mercado, passam a procurar emprego. Com isso, há mais gente na chamada População Economicamente Ativa (PEA), o que aumenta a concorrência e faz com que a taxa de desemprego não caia muito, ainda que mais vagas sejam abertas a cada mês.

"O mercado de trabalho está dinâmico, não podemos olhar apenas para essa taxa de desemprego de 10% e pensar que temos um problema grave nessa área. Ao contrário, até mesmo setores industriais que estavam demitindo, como os de calçados, vestuário e têxteis, agora mostram recuperação", ressalta Vale.