Título: Estados colaboram com superávit em maio
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 28/06/2007, Brasil, p. A2

Todos os segmentos do setor público brasileiro, com exceção dos municípios, registraram, no mês passado, seu melhor resultado fiscal primário para meses de maio, em valores correntes, desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. Nesse conceito, que exclui gastos com juros, o superávit consolidado alcançou R$ 9,3 bilhões no mês e R$ 60,03 bilhões no acumulado do ano - nas duas situações, também o melhor resultado na comparação anos anteriores.

Os números foram divulgados ontem pelo Departamento Econômico do BC (Depec). Em relação a 2006, quando os valores correspondentes ficaram em R$ 6,3 bilhões e R$ 46,7 bilhões, o crescimento do superávit foi significativo, chegando a cerca de 47% e 28%, respectivamente.

No mês, os governos municipais, além de não apresentarem melhora, ainda registraram déficit em suas contas primárias, de R$ 116 milhões. O chefe do Depec, Altamir Lopes, acredita que esse possa ser o primeiro sinal da tradicional aceleração de gastos que antecede anos eleitorais, já que haverá eleição para prefeito em 2008. As empresas estatais por eles controladas também foram deficitárias, em R$ 35 milhões. Em nenhum dos dois casos, porém, o déficit de maio foi suficiente para reverter o resultado positivo acumulado do ano. Em cinco meses, os municípios registraram superávit primário de R$ 1,69 bilhão em 2007, 30% a mais do que em 2006. As estatais municipais ainda apresentaram superávit no acumulado do ano, em 2007, de R$ 39 milhões.

A melhora percentual mais significativa em relação aos cinco primeiros meses de 2006 foi registrada pelos Estados, cujo resultado primário cresceu 65%, atingindo R$ 14,55 bilhões positivos de janeiro a maio de 2007. No segmento de empresas estatais, onde alcançou R$ 5,14 bilhões, o superávit cresceu mais moderadamente, cerca de 3,4%.

No âmbito do governo central, que sozinho respondeu por mais da metade do total, o superávit primário atingiu R$ 38,64 bilhões no acumulado de cinco meses, o que representou crescimento em torno de 22% sobre 2006. O Tesouro Nacional, que usa critérios um pouco diferentes de apuração, informou que o aumento foi de 18,7%. Mas divulgou um valor quase igual para o acumulado de 2007 até maio: R$ 38,62 bilhões.

Ao fazer o anúncio, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o superávit primário cresceu apesar do aumento do déficit da Previdência Social e da aceleração dos investimentos com recursos fiscais da União. Sob a ótica da efetiva liberação dos recursos, o que só ocorre com obra ou etapa de obra já entregue, esses investimentos subiram 36% em relação a janeiro/maio de 2006, atingindo cerca de R$ 6 bilhões em igual período de 2007. A maior parte disso, cerca de R$ 4,54 bilhões, refere-se a restos a pagar, ou seja, a despesas contratadas com base em orçamentos de anos anteriores, principalmente de 2006.

Augustin e Lopes atribuíram a melhora dos indicadores fiscais à aceleração da atividade econômica, que se refletiu na arrecadação de tributos. No âmbito federal, também ajudaram os programas de parcelamento de tributos atrasados, que levaram empresas a quitar obrigações pendentes. Associados ao controle dos gastos, esses dois fatores vêm fazendo com que, apesar de medidas de desoneração, a receita cresça mais que a despesa. No governo federal, enquanto a receita líquida primária cresceu 13,6%, as despesas subiram 12,5%, em termos nominais, na comparação dos cinco primeiros meses de 2006 e 2007.

No acumulado de 12 meses até maio, o resultado primário do setor público atingiu R$ 103,46 bilhões, o equivalente a 4,29% do Produto Interno Bruto estimado pelo BC para igual período. Houve melhora em relação ao acumulado em doze meses até abril, que foi de 4,19% do PIB. Olhados apenas os números de abril, houve queda de superávit, tanto no governo federal quanto no consolidado do setor público. Mas isso se deve a fatores sazonais, como a maior arrecadação de IR em abril.