Título: Anatel adia decisão sobre compra de ativos da TVA
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 28/06/2007, Empresas, p. B3

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, por pelo menos uma semana, a decisão sobre a compra de ativos da TVA pela Telefônica. O conselheiro Plínio Aguiar Jr., que participou de sua última reunião como presidente interino do órgão regulador, pediu vista do processo.

Ao contrário de pedido apresentado na véspera, pela operadora de TV a cabo via satélite Sky, a análise da compra entrou na pauta da reunião de ontem do conselho diretor da Anatel. Segundo a assessoria da agência, os pedidos de vista costumam durar uma semana, mas não há obrigatoriedade de retomar o assunto na próxima reunião, marcada para quarta-feira que vem.

Pelo menos um fato novo, porém, deve ser considerado. Na próxima semana, o conselho da Anatel ganhará um novo integrante: o embaixador Ronaldo Sardenberg, cuja nomeação para a presidência do órgão foi publicada ontem, no "Diário Oficial" da União. Sardenberg já foi sabatinado e teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado, mas aguardava desde março um decreto com a sua nomeação.

Para ter validade, o negócio entre TVA e Telefônica precisa de anuência prévia da Anatel e de uma análise concorrencial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Sky havia pedido o adiamento da decisão e a retirada do assunto da pauta para aprofundar estudos sobre os impactos concorrenciais da aquisição. A transação gerou polêmica e foi vista com ressalvas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O negócio foi fechado em outubro do ano passado, quando a Telefônica levou, por cerca de R$ 1 bilhão, parte dos ativos da TVA, que é controlada pelo grupo Abril.