Título: Bolívia terá informação, mas usinas não mudam
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Fonte: Valor Econômico, 13/07/2007, Brasil, p. A6

O Brasil manterá a Bolívia informada sobre as conseqüências ambientais da construção das hidrelétricas no rio Madeira, próximas à fronteira dos dois países, mas não há compromisso de consulta prévia ao vizinho para as obras, afirmou ao Valor o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O governo ainda não decidiu, porém, se fará uma reunião para entregar as informações, como querem os bolivianos, ou se usará outro caminho para dar as explicações solicitadas pela Bolívia.

Ele insistiu que os contatos com a Bolívia não prevêem nenhuma cláusula de suspensão de obras, e que as conversas não afetarão os planos para as usinas. "Não vamos deixar de fazer as coisas que são nosso direito", afirmou, lembrando a distância (pelo menos 40 quilômetros) entre as barragens e a fronteira boliviana. Os bolivianos insistem em pedir estudos ambientais mais aprofundados sobre as conseqüências da construção das hidrelétricas para o meio ambiente na Bolívia, o que não está nos planos do governo brasileiro.

"O Brasil tem acordos antigos de troca de informações sobre o uso de recursos naturais, mas não há condição suspensiva", disse Amorim, ao explicar que os esclarecimentos aos bolivianos não afetarão as etapas de construção das usinas. Os bolivianos divulgaram, na quarta-feira, o envio de uma carta ao governo brasileiro com queixas pela concessão da licença prévia ambiental para as usinas.

A Bolívia quer uma reunião de "alto nível" para debater o tema e reclama da falta de estudos ambientais sobre os efeitos da construção sobre o meio ambiente boliviano. "Apesar de falarem em contrariedade, a carta é amistosa", minimizou Amorim. "Não vejo drama nisso." Ele garante que a preocupação do governo boliviano é compartilhada pelo governo do Brasil, e que os riscos ambientais temidos por ambos os países são enfrentados com as 33 exigências feitas pelo Ibama, na licença prévia das usinas.

A importância das questões ambientais para a Bolívia e a história de exploração dos recursos do país dão "conotações emocionais" à discussão, disse Amorim, que afirmou compreender os temores dos bolivianos, embora não veja razão para a "contrariedade" dos vizinhos.

Amorim disse "esperar" que o tema não se transforme em novo foco de atrito entre os dois países, argumentando que as possíveis conseqüências negativas para a bacia boliviana do rio Madeira já fazem parte das preocupações do Ibama e dos estudos exigidos para as futuras construtoras das obras.

Planos para construção de hidrelétricas no rio Madeira também do lado boliviano, que chegaram a ser mencionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são projetos que "requerem tempo", avisou Amorim, que pareceu mostrar pouco entusiasmo com a idéia. Técnicos que participaram do planejamento das obras informam que chegou-se a discutir a construção de duas usinas em território boliviano, uma delas na fronteira, mas que a idéia foi descartada pelos próprios bolivianos.

A associação para construir outra usina na região dependerá da construção de confiança, o que exige "um comportamento aceitável por um período de tempo razoável", comentou Amorim, ressalvando que os dois países já estão chegando a esse ponto. "Nosso diálogo está melhorando."

Em Recife, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não descartou a possibilidade de empresas estatais participarem dos leilões das duas usinas hidrelétricas do rio Madeira. "De uma forma ou de outra, as estatais participarão", disse a ministra, durante evento de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.

Quando questionada sobre se o leilão só iria permitir a participação de empresas privadas, a ministra preferiu não fazer nenhuma afirmação: "Não há nenhuma posição oficial do governo ainda", afirmou Dilma.

A associação da Odebrecht com Furnas na formação de um consórcio para participar da disputa tem provocado reclamações por parte de outros concorrentes, já que isso daria uma vantagem ao grupo.

Para aumentar o número de participantes no leilão, o governo estuda proibir a entrada de estatais nos consórcios. Depois de definido o vencedor do processo seriam permitidas as associações, mas a Odebrecht se opõe à idéia, já que Furnas poderia se unir a qualquer vencedor do leilão. (SL e CM)