Título: 'Efeito Cunha' ameaça Petrobras no Congresso
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 13/07/2007, Política, p. A8

A direção do Democratas, antigo PFL, decidiu levar adiante uma proposta ao Congresso de devassa nas licitações, contratos e convênios da Petrobrás. O que animou o DEM foi menos a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que revelou um suposto esquema de fraudes em licitações para reforma de plataformas da estatal, e mais o que na Câmara está sendo chamado de "efeito Eduardo Cunha".

Eduardo Cunha é o deputado do PMDB do Rio que há mais de dois meses trava uma queda-de-braço com o Planalto por conta da nomeação de um afilhado político para a presidência de Furnas. Em maio, Cunha foi indicado relator da emenda que prorroga a cobrança da CMPF (o imposto do cheque), um projeto vital para o governo. Cunha condicionou a apresentação de seu parecer à nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Como a nomeação não saiu, o projeto ficou na gaveta e está com votação atrasada.

O Palácio do Planalto avisou ontem ao PMDB que a nomeação deve sair na próxima semana. Para deputados com demandas represadas, a senha que o governo enviou é a de que "cede a chantagens", segundo um dirigente partidário contou ontem ao Valor. O DEM, que há 15 dias tenta sem sucesso viabilizar a criação de uma CPI para investigar a Petrobras, sentiu a mudança do clima, pois começou a ser procurado por deputados pemedebistas e do chamado "novo centrão" (PTB, PP e PR) interessados em assinar o requerimento da CPI.

Na avaliação feita ontem pela Executiva Nacional do DEM, boa parte desses deputados está interessada em criar dificuldades para vender facilidades ao governo - ou seja, assinam o requerimento, têm o pleito atendido e depois retiram a assinatura. Quase todos os partidos têm demandas represadas no Planalto. A mais dramática é a de Cunha. Outra é do PR, que encontra dificuldades para confirmar Luiz Antônio Pagot na presidência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgão com um orçamento de R$ 7,2 bilhões.

Ao levar adiante a proposta, o mínimo que o DEM espera é constranger o governo. Segundo o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM tanto pode requerer uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras, como aproveitar a CPI das ONGs, a ser instalada em agosto, para começar as investigações nos contratos da estatal com ONGs.

O DEM enumerou pelo menos dez itens passíveis de investigação. Entre eles, o superfaturamento de R$ 151 milhões que o TCU detectou em contratos com a GDK, o aparelhamento da estatal pelo PT, a venda da refinaria à Bolívia a preços abaixo do mercado, o privilégio dado a prefeituras do PT que receberam R$ 18,4 milhões do total de R$ 31,6 milhões aplicados em ações sociais, e a destinação de R$ 8,75 milhões à CUT para programas de alfabetização.

O objetivo do DEM é esmiuçar a relação da estatal com o PT: na lista também está a subcontratação de uma empresa de eventos de um ex-dirigente do PT, Sílvio Pereira. A "Operação Águas Profundas" também relacionou empresas que teriam participado de fraudes em licitações da Petrobras e feito doação à campanha de Lula. A operação também prendeu pessoas que teriam participado de um esquema de desvio de recursos destinados a ONGs.