Título: PSOL tenta incluir caso Schincariol contra Renan
Autor: Ulhôa, Raquel e Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2007, Política, p. A8

As novas denúncias publicadas no fim de semana contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de suposto favorecimento à empresa Schincariol, reforçam a convicção de adversários do peemedebista de prática de quebra do decoro, mas só deverão ser investigadas pelo Conselho de Ética da Casa se derem origem a uma outra representação.

Essa opinião predomina no Senado, embora o PSOL tente incluir o caso Schincariol na representação que pediu investigação das relações de Renan com a empreiteira Mendes Jr. pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Renan é acusado de fazer pagamentos pessoais com recursos da Mendes Jr. A suspeita deve-se ao fato de ele pago pensão à jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira. Ele alega que o dinheiro era seu.

Na nova denúncia, publicada pela revista "Veja", Renan teria conseguido evitar a cobrança de dívidas da Schincariol com o INSS e com a Receita Federal, depois que a empresa comprou uma fábrica do deputadoOlavo Calheiros (PMDB-AL), seu irmão, em Murici, em Alagoas, por R$ 27 milhões.

"O suposto favorecimento da Schincariol é um fato desconexo e autônomo, que pode gerar outra representação, ou ser levado pelo conselho para dentro do processo como coadjuvante, em auxílio à convicção da quebra de decoro", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O PSOL tem outro entendimento. Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), o partido entende que os fatos são conexos, já que a primeira representação pede a apuração das relações do senador com empresas. O PSOL quer incluir nas investigações da Polícia Federal sobre Renan as denúncias de que o presidente do Senado teria supostamente beneficiado a Schincariol.

"Juridicamente, isso não se sustenta, porque esse tema não está mencionado na representação do PSOL que deu abertura ao processo no conselho. Acrescentar outros fatos seria ir contra o que o plenário do conselho decidiu", afirmou Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do trio designado pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Quintanilha anulou ontem, formalmente, o relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), primeiro relator do caso Renan, que determinava o arquivamento do processo. Ontem os relatores do processo contra Renan encaminham novos questionamentos à Polícia Federal - que deverão ser respondidos no aprofundamento da perícia. A PF deve verificar a autenticidade e as transações citadas nos documentos apresentados por Renan.

O PSOL deve se reunir hoje com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, para discutir o processo contra Renan. Britto defendeu, ontem, o afastamento do presidente do Senado do cargo.

Para Britto, o fato de o processo no Conselho de Ética sequer ter começado de forma correta demonstra que a permanência de Renan como presidente da Casa "está constrangendo os seus pares". "Já nos manifestamos no sentido de que o mais correto seria determinar o seu afastamento para que tenhamos uma investigação livre e dizer, com clareza, se há ou não inocência do senador", disse o presidente da OAB.

Na vaga que continua aberta no Senado, depois da renúncia do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), o suplente Gim Argello (PTB-DF) iniciou uma estratégia para tentar ganhar tempo e evitar um processo por quebra de decoro. Embora sua posse estivesse prevista inicialmente para esta semana, Argello preferiu aguardar um pouco mais, já que tem 90 dias para assumir o mandato. Mas já contratou um advogado para cuidar de seu futuro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa, que anunciou nesta segunda-feira que pretende recorrer à Corte Suprema - da qual já foi presidente - caso o Conselho de Ética do Senado aceite abrir um processo contra seu cliente.

"Não há a menor dúvida que recorrei ao Supremo, porque do ponto de vista jurídico está muito claro que fatos anteriores à posse de um parlamentar não podem instruir um processo por quebra de decoro parlamentar. Mas eu acredito no bom senso do presidente do Conselho de Ética", adiantou Corrêa.

Ele está disposto, inclusive, a procurar o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), de quem foi colega no período em que foi senador, para fazer uma explanação dos seis ou oito processos a que seu cliente responde na justiça, alguns deles já em fase de arquivamento. Oficialmente, Argello espera uma liberação médica para voltar a suas atividades políticas. Alegou crise de estresse. Mas segundo fontes do Senado, está em excelente forma e descansa numa propriedade rural de amigos.(Com agências noticiosas)