Título: Libra pede abertura para importação de navios no Brasil
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2007, Empresas, p. B9

O debate sobre a liberação das importações de navios, pelo Brasil, continua a agitar o setor de marinha mercante no país. A Companhia Libra de Navegação, empresa brasileira controlada pela chilena CSAV, enviou carta ao Ministério dos Transportes na qual defende a importação de navios como única forma de expandir a frota da empresa e substituir embarcações de bandeira estrangeira afretadas.

Hoje a Libra utiliza dez navios afretados para atender ao comércio exterior brasileiro em serviços regulares de transporte marítimo de cargas entre a Costa Leste da América do Sul, a Europa e a América do Norte. As embarcações de bandeira estrangeira exigem a remessa de divisas ao exterior para pagamento dos aluguéis aos donos dos navios.

"Acreditamos que a importação regulada e controlada de navios é uma solução prática, factível, para solucionar um problema real que é a falta de disponibilidade nos estaleiros nacionais para atender a construção de navios", diz Enrique Arteaga, presidente da Companhia Libra de Navegação. Hoje quem quiser importar um navio tem de pagar imposto de importação de 55%, o que inviabiliza a operação.

O que está em jogo é o tamanho da redução do imposto por um período determinado. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entende e vem defendendo que a importação é a saída para aumentar a oferta de navios na cabotagem, a navegação na costa brasileira, a curto prazo.

Arteaga reconhece que a construção de navios no Brasil é importante para a Libra desenvolver o seu plano de negócios no mercado brasileiro, o que poderia incluir a entrada da empresa na cabotagem além de dar-lhe acesso ao transporte de cargas prescritas (compradas pelos governos ou que possuem vantagens creditícias e fiscais). Só navios de bandeira brasileira têm acesso a estas cargas.

O problema é que durante dois anos a Libra encaminhou pedidos a estaleiros no Brasil para construir navios para a empresa com capacidade de transportar entre 2,5 mil TEUs e 4 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés). O resultado foi decepcionante. Alguns estaleiros, focados na construção de plataformas para produção de petróleo e gás e na montagem de navios de apoio offshore, não se interessaram no pedido. Outros não deram respostas definitivas.

Na visão dos executivos da Libra, o desinteresse se explica pelo fato de os estaleiros que têm capacidade de construção estarem voltados para a encomenda de novos navios da Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras, e para atendimento à indústria do petróleo. "Mesmo se conseguíssemos colocar uma encomenda firme de navio mercante em estaleiro no Brasil não conseguiríamos ter a embarcação pronta antes de cinco ou seis anos", diz Pedro Henrique Garcia, assessor da presidência da Libra.

A empresa pretende repatriar, até o fim de 2007, um navio graneleiro, de bandeira brasileira, com capacidade de 40 mil toneladas de porte bruto (TPB) que estava afretado a uma empresa estrangeira e encontra-se em fase de reparos em estaleiro na China. A embarcação permitirá à Libra ter acesso ao adicional cobrado sobre os fretes marítimos na importação para renovação da marinha mercante. Trata-se de uma receita para reparos e construção de navios, à qual as empresas brasileiras de navegação, como a Libra, têm direito.

Mas fica claro para a Libra que, para ter uma operação regular na cabotagem, a empresa precisará dispor de mais navios. "É como se uma empresa aérea quisesse ganhar mercado com um só avião", compara o presidente da Libra. Entre as décadas de 60 e 80, a empresa conseguiu construir mais de 50 navios em estaleiros brasileiros. Com 60 anos, a Libra teve origem em empresas brasileiras que faziam o transporte de mercadorias entre portos do Atlântico Sul na Segunda Guerra Mundial.

Atualmente, cerca de 95% do faturamento da Libra, estimado em US$ 450 milhões para 2007, vem de serviços regulares que a empresa mantém em parceria com outras companhias de navegação no tráfego marítimo internacional. Neste ano a empresa deverá movimentar 350 mil TEUs com crescimento de 7% sobre as 327 mil unidades de 2006. Em 1999, quando a CSAV assumiu 70% do controle da companhia (os outros 30% estão com o grupo Libra), a empresa movimentava 90 mil TEUs.

A empresa mantém serviços regulares semanais internacionais ligando os portos da costa Atlântica da América do Sul ao Norte da Europa, ao Mediterrâneo, à costa atlântica dos Estados Unidos e ao Golfo do México. A Libra também tem serviço em parcerias com outras empresas de navegação ligando o Atlântico e o Pacífico na América do Sul via Estreito de Magalhães. No Brasil, a empresa tem 600 funcionários e uma rede de 11 escritórios.