Título: Petrobras tem histórico de investigações policiais
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 16/07/2007, Política, p. A8

A demissão de funcionários por fraude ou conduta irregular na Petrobras são mais freqüentes do que se imagina, mas nem sempre com a repercussão que teve a operação Águas Profundas deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. Este ano, uma funcionária da estatal foi retirada do prédio por policiais depois de comprovada sua participação em fraudes com telefones celulares de uso corporativo. Ela também foi investigada pela Polícia Federal com ajuda da direção da estatal.

Um ex-executivo da Petrobras conta que já demitiu "dezenas" de subordinados por conduta irregular "sem que os jornais ficassem sabendo". Na maioria dos casos, é feita uma investigação interna e, confirmado o dolo à companhia, o funcionário é afastado ou demitido por improbidade administrativa.

O presidente da Petrobras, Jose Sérgio Gabrielli, contou, em entrevista dadas por e-mail na sexta-feira, que sua reação, ao tomar conhecimento das fraudes foi de "indignação e de tentativa de ir rapidamente à punição e de rever os procedimentos de licitação". Mas, segundo ele, entendeu a necessidade de aprofundar as investigações e, por isso, a companhia não chamou os envolvidos para depor, como ocorre quando há evidências ou suspeitas de participação de funcionários em qualquer ilícito.

A mesma Angraporto Offshore denunciada pela PF foi alvo de uma investigação interna da Petrobras em 2005, a partir de denúncias genéricas que, segundo informou Gabrielli, já envolviam a empresa como vencedora de uma licitação. Foi feita uma sindicância interna que, de acordo com o presidente da estatal, acabou não constatando irregularidades.

Em janeiro de 2006, novamente chegaram à Petrobras denúncias, dessa vez levadas pela Delegacia Fazendária da Polícia Federal. Foi quando a estatal colocou seu serviço de investigações internas para fazer uma auditoria nas licitações envolvendo todos os contratos suspeitos. O resultado foi repassado para o Ministério Público. Nessa altura, os sinais exteriores de riqueza de alguns dos funcionários envolvidos já chamavam a atenção de colegas.

Segundo o procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar, do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ponto de partida foi dado a partir de informações encaminhadas por "ex-sócio da Angraporto e por uma ex-empregada do grupo ligado à Angraporto, com revelações indicando fraudes em licitações na Petrobras". Ele não revelou nomes. Foi quando o MPF pediu a instauração do inquérito policial que acabou gerando a ação penal que resultou no indiciamento de 26 pessoas, dos quais cinco funcionários da estatal. "A partir das novas denúncias, passamos a colaborar com a policia", disse Gabrielli.

Dois dos funcionários da Petrobras presos no início da semana foram demitidos: o coordenador de uma das comissões de licitação da estatal, Carlos Alberto Pereira Feitosa, e o gerente de plataforma Rômulo Miguel de Morais. Na quinta, mais dois foram afastados. Uma fonte bem informada da empresa disse que Carlos Heleno Netto Barbosa, outro dos presos na semana passada, teria colaborado com as investigações tendo sido surpreendido com o mandato de prisão contra ele.

Gerente-geral da unidade de serviço e sondagem submersíveis, Carlos Heleno é o funcionário mais graduado envolvido na operação. Sua participação causou espanto em alguns ex-executivos da Petrobras que falaram com o compromisso de não terem seus nomes revelados. Na empresa, Heleno tem fama de pessoa muito correta e os indícios contra ele acumulados pelo MPF estão gerando muita surpresa.

As dificuldades da estatal de evitar fraudes e vícios em suas licitações são antigas. Ganharam vulto em 2000, quando o então presidente, Philippe Reichstul, puniu empregados e cancelou contratos com a Marítima, do empresário German Efromovich. Em agosto daquele ano ele demitiu por justa causa dois funcionários ligados ao serviço de engenharia: Alceu Barroso Lima Neto, ex-superintendente de Engenharia, e Roberto Orzenshowisky, assistente do setor. Outros dois foram afastados de suas funções na mesma época. A Petrobras informou, então, que houve "conduta imprópria" que lesou a companhia nos contratos de construção das plataformas P-38 e P-40. Elas foram encomendadas à japonesa Mitsubishi em 1997 e 1998. A japonesa subcontratou a Marítima, que por sua vez subcontratou o estaleiro Jurong, de Cingapura, hoje sócio de outra empresa de Efromovich, a Sinergy, no estaleiro Mauá Jurong, em Niterói.

Agora, o mesmo estaleiro está sob investigação por ser um dos supostos beneficiários de um "esquema" montado pela empresa de serviços Angraporto com a ajuda de funcionários da Petrobras para ganhar as licitações para modernização das plataformas P-14 e P-16, que são antigas.

Gabrielli defende como importante para manter a transparência da empresa a a permanência de pontos como a independência da comissão de licitação, que é responsável por seus próprios atos. Para ele, a maioria dos procedimentos adotados pela empresa está correta.