Título: Cadastro positivo impulsiona o crédito
Autor: Carvalho, Maria Christina
Fonte: Valor Econômico, 16/07/2007, Finanças, p. C3

Muito já se falou que a maior disponibilidade de informações a respeito do risco dos clientes deverá baratear e aumentar a oferta de crédito no país. Agora, a consultoria Tendências conseguiu dimensionar esse impacto, em estudo feito para o Banco Itaú, que originou um relatório especial obtido com exclusividade pelo Valor.

A Tendências concluiu que o crédito pode aumentar em quase 40% com o impacto benéfico do cadastro de informações de crédito, chamado cadastro positivo, que permitirá a divulgação de informações positivas dos clientes para todo o mercado, combinado à ampliação da cobertura do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR). Com isso, o crédito, que estava no patamar de R$ 786,1 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), poderá superar a marca do R$ 1 trilhão, rondando os 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Somente o cadastro positivo poderá aumentar em 17,9% o estoque de crédito, levando-o a 38% do PIB, 6,2 pontos percentuais acima do patamar de maio. Em dinheiro, isso significa um aumento ao redor de R$ 150 bilhões levando o estoque total de crédito com recursos livres e direcionados para perto de R$ 930 bilhões em comparação com os R$ 786 bilhões de maio.

Impacto maior terá a ampliação do SCR, sistema que hoje monitora as operações a partir de R$ 5 mil e que, segundo os planos do BC, passará a cobrir operações a partir de R$ 3 mil em um primeiro momento e, depois, a partir de R$ 1 mil.

A analista Ana Carla Abrão Costa, da Tendências, explicou que a difusão de informações sobre os tomadores de crédito vai levar os bancos a competir pelos melhores, usando os juros como arma, e ajudará a reduzir também a inadimplência. A combinação desses fatores aumentará a oferta de crédito.

"Os bancos poderão avaliar melhor o risco dos clientes e vão brigar usando os juros. Hoje eles não têm informação suficiente para isso", disse Ana Carla.

O estudo da Tendências também dimensionou o impacto do cadastro positivo e da ampliação do SCR nos juros e na inadimplência. O cadastro deverá reduzir o spread bancário em um ponto percentual, ou 3,7%, para 26,5%; e o novo SCR, em mais 2,25 pontos percentuais.

A redução do juro também pode ser parcialmente atribuída à queda da inadimplência provocada pela maior disponibilidade de informações sobre os interessados em tomar um crédito.

O cadastro positivo permitirá reduzir a inadimplência de 5,1% da carteira para 4,2%, ou em quase 1 ponto percentual, estimou a Tendências. Já o SCR ampliado diminuirá o índice em mais 21%.

Apesar de tanto o cadastro positivo quanto a ampliação do SCR serem medidas idealizadas há tempos, Ana Carla acredita mais na viabilidade do primeiro.

A expansão das informações disponíveis no SCR, disse, depende de investimentos para os quais o BC não dispõe de recursos programados. "Os registros de informações no SCR serão duplicados", explicou Ana Carla. Em setembro de 2006, o BC divulgou cronograma que estabelecia março passado como primeira adaptação do SCR, ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 3 mil o patamar das operações de crédito a partir do qual deve registrar informações. E está previsto para setembro a redução do valor para R$ 1 mil. Mas, nem o primeiro estágio ainda foi atingido.

Já o cadastro positivo vem sendo desenvolvido por várias empresas privadas, a maior das quais é a Serasa, cujo controle foi recentemente adquirido pela irlandesa Experian - um forte sinal de que será posto em prática em breve.

Não só a Serasa mas outras centrais privadas têm desenvolvido embriões do cadastro positivo, com a coleta e difusão de informações negativas de candidatos a tomadores de crédito.

O maior problema desses registros de informações de crédito, segundo o relatório especial da Tendências, é a "incerteza jurídica que envolve a coleta e, principalmente, o compartilhamento dessas informações".

A legislação atual é omissa a respeito do tema e há conflito em potencial com o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o governo enviou ao Congresso Nacional, em 2005, o projeto de lei 5.870, regulamentando os registros de informações de crédito positivas e negativas, sua coleta, uso e divulgação. Já aprovado pela CCJ, o projeto, acredita Ana Carla, pode ser aprovado ainda neste ano. "Ele tem tudo para ser aprovado. Depois que isso ocorrer, é questão de meses o surgimento dos primeiros serviços de cadastro positivo."