Título: Modelo de leilão sem estatais ganha força no governo
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2007, Brasil, p. A3

Dois importantes porta-vozes do governo para o setor elétrico saíram em defesa do veto à participação de estatais, incluindo Furnas, no leilão da hidrelétrica de Santo Antônio - a primeira das duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, que deverá ir a licitação em outubro. "Isso serve ao interesse do consumidor porque acirra a competição entre grupos privados", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que vê o grupo Eletrobrás, e Furnas em particular, como "a noiva com quem todo mundo quer casar" no projeto da usina.

Kelman ressaltou que não está diretamente envolvido com o assunto e caberá à Aneel aplicar as regras da licitação a serem estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia. No entanto, avaliou que a vantagem comparativa da Odebrecht cresce com a presença de Furnas no consórcio, o que tende a afastar outros investidores. Para ele, o leilão deve ser exclusivamente privado, com a oferta de uma estatal como sócia estratégica ao grupo que vencer a disputa.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, seguiu o mesmo raciocínio. Ele deixou claro que o veto às estatais no leilão é uma idéia e a definição sairá apenas no edital, previsto para agosto. Mas antecipou que, segundo a interpretação jurídica dada até agora ao acordo entre Odebrecht e Furnas, a restrição para a subsidiária da Eletrobrás não aliar-se a nenhuma outra empresa vale só para o leilão. Para ele, há espaço até para a entrada da própria Furnas como sócia estratégica de outro grupo privado que eventualmente ganhe a concessão.

Não é isso o que entende a Odebrecht. Segundo a empreiteira, o desenvolvimento do projeto exigiu "investimento de risco" que já custaram cerca de R$ 200 milhões. Esses recursos foram desembolsados por meio de uma "parceria estratégica legítima e transparente", de acordo com nota da Odebrecht, que acreditou no empreendimento quando ele ainda era nascente.

Ao defender o veto à participação de Furnas no leilão e a entrada de um sócio estatal posteriormente, no grupo controlador das usinas hidrelétricas, as demais empresas "tentam fazer o governo refém de suas condicionantes e obrigá-lo a tomar uma posição prejudicial à sua imagem junto à comunidade financeira, fornecedores e ao público em geral".

A idéia de veto a Furnas, como parte da modelagem do leilão, nasceu na Casa Civil e foi divulgada pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, forte aliado de Dilma Rousseff.

À saída de um almoço no Itamaraty, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil quer construir uma usina binacional com a Bolívia, no rio Mamoré, na fronteira do Acre com o vizinho. Essa é a terceira de quatro hidrelétricas previstas no projeto original do complexo do Madeira - rio formado pelo encontro das águas do Beni com o Mamoré.

"Vamos fazer uma terceira hidrelétrica com a Bolívia, na divisa", afirmou o presidente à "BBC Brasil". Batizada de Guajará-Mirim, a usina teria capacidade para gerar 3 mil megawatts. Em fevereiro, durante visita de Estado do presidente Evo Morales, o governo brasileiro apresentou a idéia, mas os bolivianos demonstraram pouco interesse e a declaração conjunta da visita deu pouca ênfase ao assunto. A binacional não tem estudos de viabilidade, muito menos estudo de impacto ambiental, pronto. E não consta dos planejamento enérgico do governo até 2030.