Título: Receita forte eleva previsões para superávit primário
Autor: Lamucci, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2007, Brasil, p. A7

Com o forte aumento da arrecadação e o ritmo decepcionante dos investimentos registrados de janeiro a maio, analistas de bancos e consultorias começam a elevar suas previsões para o superávit primário neste ano. Se antes muitas estimativas apontavam para uma economia do setor público para pagar juros da dívida de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), hoje grande parte delas está na casa de 3,8% a 3,9% do PIB.

A meta oficial é de 3,8% do PIB, mas o número efetivo pode cair para algo como 3,3% se o governo gastar todos os R$ 11,3 bilhões do Programa Piloto de Investimentos (PPI), composto por obras prioritárias de infra-estrutura que não são considerados no cálculo do superávit primário. Tudo indica, porém, que isso não vá ocorrer, uma vez que, até maio, as despesas com o PPI totalizavam R$ 990 milhões.

O analista Denis Blum, da Tendências Consultoria Integrada, ressalta a importância do crescimento da receita para explicar os elevados superávits atingidos neste ano. De janeiro a maio, a arrecadação total da União cresceu 13,5% em relação ao mesmo período de 2006. Isso facilitou a obtenção de um saldo primário do setor público de R$ 60 bilhões, o equivalente a 6% do PIB no período - no acumulado em 12 meses, o número está em 4,29% do PIB.

Para ele, o aumento da arrecadação se deve à expansão expressiva dos lucros das empresas, principalmente de setores como o automobilístico, o financeiro e o de telecomunicações. "Também ajuda a melhora na formalização no mercado de trabalho, que contribui para aumentar as receitas da Previdência Social."

Com essa forte expansão das receitas, o governo consegue fazer frente ao crescimento das despesas correntes (gastos com pessoal, aposentadorias, custeio da máquina, programas como o Bolsa Família), que de janeiro a maio tiveram avanço de 12,5%. Blum elevou sua projeção para o superávit primário neste ano de 3,6% para 3,9% do PIB.

Além da disparada da arrecadação, o comportamento dos investimentos também leva os analistas a apostar numa resultado fiscal primário mais forte, diz o analista Alexandre Cancherini, do Unibanco. De janeiro a maio, a União gastou o equivalente a R$ 6 bilhões com investimentos, 36% a mais do que nos cinco primeiros meses de 2006. Ainda assim, é um número baixo. Para comparar, as despesas totais do governo federal totalizaram R$ 164,8 bilhões no período. "Como os gastos correntes crescem com força, a variável de ajuste das contas públicas acaba sendo o investimento, porque é uma despesa que o governo consegue controlar", afirma ele, que vai anunciar em breve uma revisão de sua projeção de superávit primário, de 3,6% para algo ligeiramente acima de 3,8% do PIB.

No caso dos investimentos, a grande decepção está nas despesas com o PPI. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa era de que haveria muito mais gastos com projetos prioritários de infra-estrutura. Até o momento, porém, isso não ocorreu, diz a economista Fernanda Fiel, da Rosenberg & Associados. Ainda que o governo acelere a execução orçamentária do PPI, dificilmente será possível atingir os R$ 11,3 bilhões previstos no começo do ano, que equivalem a um pouco menos de 0,5% do PIB. Até o momento, foram gastos apenas 9% desse valor. "Os investimentos do PAC continuam no papel", afirma Fernanda, que revisou sua estimativa para o superávit de 3,6% para 3,8% do PIB.

Os três analistas criticam bastante a qualidade da política fiscal. A economia para pagar os juros da dívida vai aumentar, dizem eles, mas o esforço fiscal continua a ser obtido pela combinação ruim de aumento de receitas e despesas e contenção de investimentos.