Título: Reforma política fica adiada para 2º semestre
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2007, Política, p. A8

PMDB, PT, DEM, PCdoB, PSB e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, sofreram ontem mais uma derrota na tentativa de votar a reforma política. Manobras de obstrução lideradas pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e apoiadas por PR, PP e PTB, partidos que não querem mudanças nas regras do sistema político, provocaram o fracasso da sessão extraordinária convocada para a tarde de ontem para votar o projeto.

"É a manobra de quem não quer reforma alguma. De quem não quer um sistema eleitoral melhor", criticou o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Com a derrota na sessão da tarde, Chinaglia convocou nova sessão extraordinária para depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário do Congresso, prevista para acontecer na noite de ontem. Até o fechamento desta edição, sequer a votação da LDO havia sido concluída.

"Essa reforma é uma não-reforma. Ela piora o nosso sistema", criticou Faria de Sá, deputado que domina o regimento da Câmara e sempre lidera movimentos de obstrução na Casa. PP, PR e PTB não queriam a votação do texto, pois, seriam aprovadas mudanças que instituiriam a fidelidade partidária e impediriam a formação de coligações criadas apenas durante as disputas eleitorais.

Essas três legendas, segundo os defensores da reforma, sobrevivem à custa de coligações com partidos maiores ligados ao governo e sempre incham no inícios dos mandatos presidenciais. Elas abrigam os parlamentares dos partidos de oposição que mudam para as siglas da base de apoio ao governo, em busca da liberação de recursos das emendas parlamentares individuais.

Curiosamente, um dos projetos que instituíam a fidelidade partidária era de autoria do líder do PR, Luciano Castro (RR). O texto, porém, concedia anistia aos deputados que mudaram de partido na atual legislatura. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda de mandato desses políticos. Como DEM e PT ensaiavam retirar a anistia do texto de Castro, foi mais conveniente aos partidos médios impedir a votação e jogar a reforma para o segundo semestre.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça adiou a votação de duas propostas de mudança no sistema político após pedido de vista de vários senadores. Com isso, propostas de emenda à Constituição sobre fidelidade partidária e mudanças nas regras de coligações partidárias só devem ter uma definição após o recesso parlamentar, marcado para a próxima quarta-feira. (Com agências noticiosas)