Título: Estaleiro denunciado quer cobrar dívidas da Petrobras
Autor: Góes, Francisco e Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2007, Política, p. A10

O estaleiro Mauá Jurong, que teve dois diretores denunciados pelo Ministério Público Federal na operação envolvendo fraudes em licitações da Petrobras, ainda tenta receber da estatal R$ 11 milhões por serviços adicionais realizados na P-16 - uma das plataformas incluídas no esquema de corrupção, segundo as investigações. Uma reunião entre executivos do Mauá Jurong e da Petrobras, para discutir o pleito do estaleiro, estaria programada para segunda-feira.

Ontem German Efromovich, presidente do Synergy Group, controlador do Mauá Jurong, disse que o contrato da P-16 deu prejuízo ao estaleiro. Segundo dados apresentados pela empresa, o valor estimado inicialmente no contrato da P-16 era de R$ 51,7 milhões, dos quais R$ 44,9 milhões foram realizados. O resultado final do contrato, para o estaleiro, foi negativo em R$ 5,2 milhões, sempre de acordo com a empresa. Em julho do ano passado, o Mauá Jurong enviou pedido a Petrobras para receber R$ 11 milhões relativos a serviços adicionais prestados, segundo a empresa no "escopo do contrato", relativos a itens como aumento do projeto, mão-de-obra e operações de atracamento.

A Petrobras negou o pedido, mas o Mauá Jurong insiste que tem direito a um aditivo ao contrato original da P-16 para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do projeto. Efromovich desqualificou a denúncia do procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar, do MPF, e negou que o Mauá Jurong tenha qualquer relação com a Angraporto Offshore, outra das empresas envolvidas.

O empresário também negou envolvimento do estaleiro com a Intecdat Serviços Técnicos, empresa fantasma operadora Ruy Castanheira, também denunciado na operação "Águas Profundas" que revelou o esquema. "Não temos nenhuma relação com essas empresas. Pode até ser (a Intecdat) um fornecedor do Mauá Jurong, mas isso não quer dizer que o estaleiro tenha tido algum tipo de cobertura em qualquer licitação", disse Efromovich.

Ele afirmou que o Mauá Jurong e o Eisa, outro estaleiro do grupo, têm capacidade de produzir o equivalente a US$ 7 bilhões a US$ 8 bilhões por ano. Segundo a denúncia do MPF, a Angraporto dava cobertura para que o Mauá Jurong vencesse a licitação e, em troca, o estaleiro repassaria cerca de R$ 4 milhões aos representantes da empresa, cujo pagamento se daria por meio de contrato de consultoria preparado por Ruy Castanheira.

Efromovich contestou a denúncia: "É uma afirmação arbitrária e irresponsável, o cara (o procurador) está tirando conclusões, tem uma bela imaginação." Ele afirmou que Paulo José Freitas de Oliveira e Antônio Carlos Vargas, diretores do estaleiro, só foram denunciados pelo MPF por terem assinado o contrato da P-16. "Não temos nada que nos indique que qualquer gerente nosso está envolvido (nas denúncias), mas continuaremos a colaborar com as investigações", disse Efromovich.

Questionado se continua a acreditar que houve uma "armação" contra o estaleiro, o empresário respondeu com outra pergunta: "Você acredita que as coisas acontecem por acaso? Há interesse de alguém para que isso aconteça", afirmou.

Nos últimos anos, a Marítima, empresa de engenharia, construção e montagem do Synergy Group, vem travando uma batalha jurídica com a Petrobras em relação à contratação de plataformas. Ontem a estatal informou que entrará hoje com mandado de segurança contra mais uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a companhia a obedecer a Lei das Licitações. O objeto é a Plataforma de Rebombeio Autônoma (PRA-1), cuja concorrência foi ganha pelo consórcio Odebrecht/Ultratec. O tema é recorrente. O TCU questiona se a empresa de economia mista tem ou não autonomia para contratar obras obedecendo ao decreto que regulamenta o artigo 67 da Lei do Petróleo ou se submete à Lei das Licitações. Até hoje a Petrobras já obteve quatro liminares a seu favor - o número sobe para cinco se contada uma liminar obtida pela BR Distribuidora -, sendo a última concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, em 6 de julho. Ela entendeu que o decreto "objetiva atender a dinâmica do setor do petróleo, caracterizado por um ambiente de livre competição com outras empresas e regido em função das condições de mercado, onde agilidade é fundamental".

Na nova decisão do TCU que a Petrobras vai questionar, o ministro João Augusto Ribeiro Nardes avalia que não existem irregularidades na contratação da PRA-1 e dispensa o depoimento dos gestores por entender que a Petrobras agiu abrigada pelo decreto 2.745. Contudo, Nardes diz que a partir de agora acaba o princípio de "boa fé" do gestor, que fica então sujeito ao afastamento e multa se não atender à Lei das Licitações. O consultor jurídico da Petrobras, Paulo Otto von Sperling, rebateu ontem críticas do procurador-geral Lucas Furtado, de que as fraudes encontradas são apenas o início de uma série já que as práticas da companhia favoreceriam à corrupção - "Se for assim, é preciso abrir uma auditoria. Que ele aponte a qual irregularidade está se referindo. Essa é uma das funções do MPF, que levanta muitas suspeitas, sendo que algumas não se comprovam".