Título: Com isenção fiscal, preços dos livros sobem menos
Autor: Bispo, Tainã
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2007, Empresas, p. B3

Consumidores reclamam. "Acho os livros caros", diz a psicóloga Sabrina Nobrega, que participou da Festa Literária Internacional de Parati (Flip), que aconteceu entre os dias 4 e 8 de julho. Ela até segurava uma sacolinha de plástico com alguns exemplares recém adquiridos, incentivada pelo clima do evento. Mas logo avisou que a compra de vários livros de uma só vez não é comum em sua rotina. "Compro um livro por mês. Se fosse mais barato, compraria mais."

A sensação que Sabrina tem, no entanto, não está de toda equivocada. O Valor comparou o preço do "Harry Potter e a Pedra Filosofal", o primeiro livro da série escrita pela britânica J. K. Rowling, em sete países (ver quadro), levando em consideração o poder de compra da população em cada uma dessas nações. Resultado: os brasileiros, ao lado dos argentinos, são os consumidores que mais sentem no bolso na hora de comprar um livro de obra geral.

Do outro lado do balcão, os editores e livreiros defendem-se das críticas sobre preços elevados. Alguns reconhecem que o preço do livro é incompatível com a renda da maior parte da população. Mas afirmam, sem pestanejar, que não é possível fazer um produto mais barato. "Eu adoraria abaixar os preços. Mas o livro poderia ser mais barato no quadro atual da indústria? Não", diz Alexandre Martins Fontes, sócio da tradicional editora e livraria Martins Fontes.

O baixo índice de leitura do país, de 1,8 exemplar lido por pessoa ao ano, é o vilão do setor. Com esse volume baixo de vendas, as editoras não conseguem aumentar as tiragens dos lançamentos, que giram em torno de 2 mil a 3 mil exemplares.

Desde dezembro de 2004, porém, o mercado editorial passa por mudanças importantes em relação a custos, que, a longo prazo, pode mudar a sensação do consumidor na hora de passar no caixa de uma livraria. Há dois anos e meio, o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.033 que isentou a cadeia produtiva do livro de pagar PIS-Cofins, que que chegava a 9,25%.

Desde então, os reajustes de preços feitos pelas editoras tem sido menos freqüentes e também menores. Segundo profissionais do setor, há cerca de quatro anos, os reajustes passaram a ser anuais - antes disso, eram feitos a cada três ou quatro meses. "As consequências dessa lei vão aparecendo com o tempo. Foram poucos os aumentos nos últimos anos. Os preços estão mais controlados", diz Fontes. A Melhoramentos, por exemplo, não abaixou os preços dos livros após a isenção fiscal. "Mas deixamos de reajustar", afirma Breno Lerner, diretor-geral da editora. Segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação do livro já era menor antes de 2004. A isenção fiscal acelerou o processo. No ano passado e no primeiro semestre deste ano, o aumento médio do preço do livro está próximo à variação dos preços de outros produtos de consumo.

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Galeno Amorim, um dos coordenadores do projeto de isenção fiscal do governo, lembra que o primeiro objetivo a ser alcançado com a lei era oxigenar o mercado editorial. A isenção fiscal, segundo ele, é praticada em países como Argentina, México, Polônia, Reino Unido e Noruega. "Foi em um momento em que o setor estava fragilizado. Estava ocorrendo um processo de desnacionalização, com companhias brasileiras sendo adquiridas por grupos estrangeiros", diz. "Nossa preocupação era estancar esse fluxo. É fundamental mantermos a diversidade da cultura nacional."

Em um segundo momento, a isenção fiscal traria a volta dos investimentos no setor. Amorim cita a expansão do livro no formato de bolso - que era feito pela L&PM desde a década de 1980, de forma quase exclusiva. Mais baratos, os livros de bolso são facilmente encontrados no catálogos de diversas editoras. O livro "A Caixa Preta", por exemplo, do escritor Amós Oz , custa R$ 43 no formato brochura. No formato de bolso, R$ 21.

Segundo Amorim, estima-se que o investimento das empresas no setor tenha chegado a R$ 239 milhões já em 2005 - somando novos títulos, modernização tecnológica e criação de novos selos editoriais. Um valor 48% maior em comparação a 2004, segundo a pesquisa Perspectivas do Mercado Editorial e Livreiro para 2005, do Ministério da Cultura. "O plano é que a desoneração, em conjunto com o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), deva dobrar o índice de leitura até 2015", diz. Atualmente, Amorim é consultor interno do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Avançados do Livro e da Leitura (Ideall).

Além disso, como está aumentando o número de títulos lançados pelas editoras, sem que tenha havido simultaneamente um aumento no número de leitores (e compradores de livros), as tiragens tem sido pequenas, inviabilizando a redução dos preços de capa, na explicação do setor. "Tem cada vez mais gente editando. O problema é encontrar o comprador", diz Raul Wassermann, diretor da editora Summus. Foram editados 9,2 mil exemplares em 2005, um aumento de 10% em relação a 2004. O número de exemplares produzidos, porém, caiu 10,4%, para 78,4 milhões de cópias. Conclusão: "É um instinto de defesa do editor. Arriscar menos, fazendo mais títulos com uma tiragem menor", diz Armando Antongini, diretor-executivo da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Ele é enfático ao afirmar que, além de políticas públicas de incentivo à leitura e de investimentos da iniciativa privada, são necessárias mais bibliotecas no país - tanto para aumentar o número de "clientes" tanto como uma forma de estimular a leitura. "Nos EUA, as bibliotecas públicas e privadas compram cerca de 30% da produção editorial. No Brasil, não chega nem a 1%", diz.