Título: Governo vai restringir pousos, decolagens e cargas em Congonhas
Autor: Leo, Sérgio e Rittner, Daniel e Lyra, P. de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2007, Especial, p. A4

O aeroporto de Congonhas vai deixar de funcionar como um grande ponto de conexão para o sistema aeroviário brasileiro: terá restrições de número de vôos, transporte de cargas, peso de aeronaves e companhias autorizadas a operar. Essas medidas serão detalhadas hoje em reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) e anunciadas em cadeia nacional de rádio e TV pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas de curto prazo serão complementadas por ações de médio prazo, como um plano de expansão da capacidade aeroportuária no Estado de São Paulo.

Lula ordenou aos ministros e autoridades do setor aéreo um pacote em resposta ao maior acidente aéreo do país, ocorrido com o vôo 3054 da TAM, na terça-feira, com 186 mortos apenas entre passageiros e tripulação. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já tem pronta uma resolução para reduzir a 33 ou 35 o número máximo de movimentos - pousos e decolagens - por hora em Congonhas. Hoje o aeroporto trabalha com um limite de 44 operações nos horários de pico e de 40 no restante do dia. Vôos de conexão em Congonhas serão reduzidos ao máximo, até que seja possível sua eliminação para a maioria das rotas que hoje passam pelo aeroporto, em vôos entre o Sul e o Norte.

Será fixado um limite para o peso das aeronaves que usam o aeroporto, e limitada ao mínimo a permissão para vôos executivos ou de linhas não-regulares. Serão medidas de curto e médio prazo, segundo um auxiliar do presidente, e incluirão, por exemplo, nova regulamentação para vôos contratados (charters) na região de São Paulo. Em 30 dias, a Infraero deverá apresentar um plano de expansão da capacidade aeroportuária em São Paulo, que poderá se limitar a ampliação das instalações existentes.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, anunciou, em São Paulo, que a recuperação da segunda pista do aeroporto de Guarulhos (Cumbica) só será iniciada em março do ano que vem e explicou que a manutenção prevista para este ano foi adiada para não prejudicar o tráfego aéreo, na hipótese de alguma restrição no uso das pistas de Congonhas. A tarde, ao chegar ao Planalto, negou que estivesse demissionário.

Após se reunir durante todo o dia, Lula concluiu que Congonhas está dentro das normas internacionais, mas que a situação do aeroporto, cravado em uma região altamente povoada, exige que passe a operar com margens de segurança ainda maiores, como ficou evidente com o acidente da TAM.

Segundo definiu um ministro, Congonhas voltará a ter a importância que tinha antes que a TAM, presidida pelo comandante Rolim, o transformasse no principal ponto de conexão (hub) do país - acompanhando a expansão da empresa, que se transformou de uma companhia regional na principal empresa aérea brasileira.

Na avaliação corrente no Planalto, o problema de saturação está concentrado em Congonhas - embora relatório da ANAC, que serviu de base à CPI do Apagão Aéreo em São Paulo, aponte problemas do gênero em outras capitais, e preveja, em 2010, que onze aeroportos nacionais estarão congestionados.

As linhas gerais do pacote foram decididas após pelo menos três grandes reuniões de emergência no Palácio do Planalto comandadas por Lula com ministros, representantes da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Chegou a hora de o governo dar uma resposta política à crise", avaliou um assessor do Planalto.

O governo crê que agora é o momento de o presidente vir a público, e que foi correta a estratégia adotada nos primeiros dias após o acidente da TAM. Em um primeiro instante, Lula enviou comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, para o local do acidente e pressionou pela liberação rápida da lista das vítimas. Divulgou, em seguida, a nota de condolências. Lula, só agora, tem "mais a apresentar do que, simplesmente, lamentar a tragédia", disse uma fonte palaciana.

Ontem de manhã, reuniu-se a coordenação política do governo, com a presença dos ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Roussef (Casa Civil), Walfrido dos Mares Guia (Coordenação Política), Guido Mantega (Fazenda) e Franklin Martins (Comunicação Social), além de Lula e do vice José Alencar. O ministro da Defesa, Waldir Pires, não foi chamado, o que reforça a tese do seu enfraquecimento.

Na reunião da manhã, além de avaliar os trabalhos em Congonhas, o governo concluiu que precisava tomar medidas para resolver o problema do aeroporto. Dilma Rousseffainda reuniu-se, de tarde, na Casa Civil, com o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a diretora da agência Denise Abreu, e os ministros Mantega e Paulo Bernardo. No início da noite, novamente no gabinete de Lula, foi realizada uma prévia do encontro do Conac de hoje - com Mantega, Dilma, Marta Suplicy, Pires e Saito.

O Conac deverá impor um prazo para apresentação de um Plano Aeroviário Nacional, com um plano detalhado de investimentos a curto e longo prazo. (colaborou Thiago Vitale Jayme, de Brasília).