Título: Governo libera emendas e colhe insatisfação
Autor: Izaguirre, Mônica e Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2007, Política, p. A13

O governo Lula liberou recursos das emendas individuais dos parlamentares aliados, mas já começou a colher insatisfação. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro, foi ontem se queixar com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) , Walfrido dos Mares Guia. Segundo Castro, as liberações, que chegaram em julho a R$ 540 milhões, beneficiaram 21 e não os 36 deputados de seu partido.

"Mostrei a ele que, quando se liberam verbas para 21 deputados da bancada e se deixam 15 sem nada, me causa mais problemas", desabafou, em entrevista ao Valor, o líder do PR. Na conversa com o ministro, Castro mostrou uma planilha das liberações de verbas. Os 21 deputados parlamentares beneficiados receberam, em média, R$ 1,2 milhão. Os demais, nenhum centavo. "Isso gera um desconforto", reclamou.

Castro também foi cobrar agilidade na indicação de alguns nomes do partido para cargos. Sobretudo, em portos. "O ministro me disse que vai fazer uma análise do currículo de cada um. Se for possível, faz a indicação", revelou o líder do PR. O deputado pediu um posicionamento a Walfrido. "Não posso entrar no segundo semestre sem uma posição para dar à bancada."

O governo vai liberar R$ 2 bilhões (já incluídos os R$ 540 milhões de julho) até outubro de emendas parlamentares. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que, pelo cronograma acertado com Walfrido, os recursos serão liberados "em quatro parcelas até outubro".

A primeira, de R$ 540 milhões, foi liberada este mês e já está sendo objeto de empenho pelos ministérios, informou a SRI. Uma segunda tranche, de mais R$ 500 milhões, começará a ser empenhada no início de agosto. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária de uma despesa e corresponde ao momento em que o recurso fica contabilmente comprometido. A efetiva realização do gasto, no entanto, depende da entrega da obra ou do serviço respectivo. Se envolver convênio com Estado ou Município, depende ainda da agilidade destes em apresentar projetos.

Conforme a SRI, os R$ 2 bilhões acertados com a equipe econômica referem-se apenas àquelas emendas individuais cuja dotação orçamentária foi objeto do contingenciamento preventivo feito todo o início de ano. Como não foram contingenciadas, já estavam liberadas para empenho, desde o início do ano, emendas relativas aos orçamentos dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia, esclareceu a secretaria.

O início do desbloqueio de verbas para emendas de deputados e senadores coincide com a preocupação do governo em ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga, até 2011, a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Se não houver prorrogação do tributo, que em princípio acaba em 2007, faltarão R$ 38 bilhões no orçamento da União em 2008.

Conforme o ministro Mares Guia, a liberação abrange inclusive emendas apresentadas pela oposição. "Poderíamos ter começado as liberações lá atrás, é verdade", reconheceu o ministro. Segundo integrantes de sua assessoria, o atraso deveu-se à necessidade de adequar o processo para que as emendas sejam melhor aproveitadas pelo poder público. Como a maioria das emendas refere-se a ações genéricas, os ministérios foram orientados a procurar os parlamentares e pedir que eles indicassem obras que realmente precisam e podem ser executadas dentro das políticas públicas estabelecidas.

Sobre as indicações para os cargos na administração federal, Walfrido afirmou que, por ser um governo de continuidade, a maioria dos ocupantes dos postos acabou permanecendo. Mas reconheceu que é inevitável a ampliação de espaços. "O primeiro mandato do presidente Lula foi do PT e do PL, com o vice José Alencar. Agora, temos uma coalizão com 11 partidos", explicou. O petebista reconhece que existem pressões e insatisfações, mas declarou que ele funciona como anteparo para que as queixas não cheguem ao presidente Lula. Sobre o retorno de Silas Rondeau ao Ministério das Minas e Energia, Walfrido afirmou que é uma decisão que só depende do presidente Lula.