Título: Petrobras fecha venda da Transener
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 23/07/2007, Empresas, p. B8

A Petrobras Energía, subsidiária argentina da petroleira brasileira, anunciou sexta-feira a venda de sua participação acionária na Transener, a maior empresa de transmissão de energia elétrica da Argentina, por US$ 54 milhões. Os compradores foram a estatal Energía Argentina (Enarsa) e a privada Electroingeniería, que pertence aos empresários locais Gerardo Ferreyra e Osvaldo Acosta, apontados como alguns dos mais próximos ao presidente Néstor Kirchner.

A transação significa o retorno da Transener ao controle nacional argentino e parcialmente estatal, no momento em que o país passa por uma das piores crises de abastecimento de energia (elétrica, gás e petróleo), devido ao forte crescimento do consumo nos últimos quatro anos, sem a contrapartida de oferta. Com 8,8 mil quilômetros de linhas de alta tensão, que ligam todas as geradoras do país aos centros de consumo e também trazem energia importada do Brasil, a Transener é considerada estratégica dentro do sistema elétrico argentino. A empresa havia sido privatizada em 1993, no governo Carlos Menen.

Segundo a Petrobras, a Enarsa e a Electroingeniería compraram 50% cada uma de um pacote de ações equivalentes a 50% do capital da Citelec, que por sua vez é dona de 52,67% das ações da Transener. O empresário Marcelo Mindlin, do grupo Dolphin, é o dono da outra metade do capital da companhia e permanece com sua participação. As ações da Citelec eram parte dos ativos do grupo Perez Companc, comprados pela Petrobras em 2002. A venda da Citelec foi uma exigência da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, como condição para que fosse aprovada a aquisição do Perez Companc. O governo não queria que a transmissão de energia elétrica ficasse em mãos estrangeiras.

Na mesma operação, a Petrobras também vendeu suas ações, num total de 22,22%, no capital da Yacylec, empresa que opera a linha de transmissão que liga a Central Hidrelétrica de Yacyretá (que a Argentina divide com o Paraguai) ao sistema elétrico nacional. O comprador dessa linha também foi a Electroingeniería, que pagou US$ 6 milhões pelas ações.

Além dos US$ 54 milhões que vai receber pelas ações da Citelec, a Petrobras receberá ainda, até o fim de junho de 2008, um percentual (chamado "earn out") do resultado de reajustes tarifários concedidos à Transener e para uma controlada, a Transporte de Energia Elétrica da Província de Buenos aires (Transba).

A negociação da Transener causou polêmica porque as ações já tinham sido vendidas, em junho de 2006, para o fundo de investimentos americano, Eton Park. O fundo chegou a pagar US$ 10 milhões como adiantamento pela aquisição, que dependia da aprovação das autoridades do setor. No fim do ano passado, a demora na aprovação do negócio e os comentários que já circulavam no país de que o governo havia interferido a favor da Electroingeniería, levou o embaixador dos Estados Unidos na Argentina, Earl Wayne, a enviar uma carta ao Ministro de Planejamento, Julio De Vido, expressando preocupação. O presidente Kirchner se irritou com a atitude do embaixador e chegou a dizer publicamente que não aceitava intromissão externa em negócios internos.

Por fim, em janeiro, a operação foi desautorizada, tanto pela Comissão de Defesa da Concorrência quanto pelo Ente Regulador de Energia (Enre, equivalente à Aneel brasileira), sob o argumento de que o fundo não tinha experiência no setor de transmissão. O Eton Park a recorreu à Justiça contra a decisão.