Título: Viúva luta há dez anos por indenização maior
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Fonte: Valor Econômico, 19/07/2007, Especial, p. A12

A empresária Sandra Assali luta há dez anos para elevar o valor pago pelo seguro obrigatório por passageiro no transporte aéreo. Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, a TAM é obrigada a

pagar apenas R$ 14 mil por cada uma das vítimas do acidente ocorrido em São Paulo. Viúva de uma das vítimas da queda do Fokker 100 da TAM em 1996 - quando a cobertura do seguro obrigatório era de R$ 12 mil - Sandra fundou e tornou-se presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos. Segundo ela, embora qualquer valor seja pouco para compensar a perda de um ente querido, R$ 300 mil seria um valor mais justo para as famílias das vítimas.

"Em dez anos, não conseguimos avançar nada", desabafou. "A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) só olha os interesses das companhias aéreas, não se preocupa com os passageiros, com segurança." A duras penas, a paulista - líder de um grupo que ficou conhecido como "viúvas da TAM" - aprendeu os caminhos para driblar os recursos e agravos dos processos judiciais para conseguir uma indenização melhor. Hoje, trabalhando de casa - onde ainda funciona o "escritório" da associação - procura orientar famílias de vítimas sobre seus direitos.

Em 1996, o então presidente da TAM, Rolim Amaro, avaliou que não era responsabilidade de sua empresa discutir os valores das indenizações. Argumentou que o assunto cabia às seguradoras da TAM, que se apoiaram na legislação para definir os valores. "O Rolim não facilitou em nada nosso sofrimento, espero que dessa vez ele seja menos arrogante, mais humilde", comentou Sandra ontem, se esquecendo por um instante que o fundador da companhia aérea também faleceu num desastre aéreo, em 2001.

A família de Sandra e as de outras 64 vítimas preferiram recorrer à justiça americana contra a TAM, a fabricante Fokker e as americanas Teleflex e a Northrop Grumman, fabricantes de componentes do sistema de reverso que falhou. O processo por lá foi possível por conta da existência de empresas americanas entre os réus.

Nos Estados Unidos, as indenizações variaram entre US$ 500 mil e US$ 1,5 milhão. Entre as 34 famílias que preferiram mover ações no Brasil, a maior indenização foi de R$ 800 mil. Todas as ações, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, já têm sentenças a favor dos familiares. Mas há casos de famílias que ainda não colocaram a mão no dinheiro por questões relacionadas à disputa entre herdeiros.

Desde 1996, Sandra Assali já prestou solidariedade às famílias de outros 30 acidentes aéreos. Segundo ela, ainda não é hora de procurar as famílias das vítimas do acidente desta semana. "Esse é um momento de dor profunda, de fazer o reconhecimento, de aceitar o que aconteceu, de se despedir", diz. "Depois é que virá a hora de tomar as providências práticas."

Sandra diz que, em uma década, os órgãos de defesa do Código do Consumidor evoluíram muito. Independente dos laudos técnicos sobre as causas do acidente, esse é um caminho que poderá ser seguido pelos familiares. "Os passageiros escolheram uma determinada companhia para voar, o contrato é com essa companhia, a responsabilidade perante o consumidor é dessa companhia", explica.

Além do avanço na defesa do consumidor, Sandra aponta avanços também na postura das companhias. Para ela, a Gol agiu de modo exemplar no ano passado, quando um jato da companhia caiu depois de colidir com um Legacy. "A Gol abraçou as famílias, montou uma super estrutura de atendimento, o Constantino (Oliveira Júnior, presidente) estava na missa enfrentando pessoalmente a hostilidade de muitas famílias, sofrendo junto com as famílias, muito diferente do que aconteceu conosco em 96."

De acordo com o relato da presidente da associação, em vez de oferecer um valor de indenização para todas as famílias, a Gol preferiu analisar a proposta de acordo apresentada por cada uma das família. "É uma questão de respeito com o seu cliente", diz. "Espero que a TAM saiba seguir o exemplo."