Título: Mudanças ficam à deriva, enquanto Lula procura um ministro
Autor: Romero, Cristiano e Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 24/07/2007, Brasil, p. A4
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá, até sexta-feira, o nome do substituto de Waldir Pires no Ministério da Defesa. A nomeação do novo ministro dará início à reestruturação que o governo planeja fazer na gestão da aviação comercial. O Conselho de Aviação Civil (Conac) será fortalecido, com a inclusão de dois integrantes (o ministro do Planejamento e o presidente da Anac), e deverá ser criada, no âmbito da Defesa, a Secretaria de Políticas de Aviação Civil.
O presidente já decidiu que, se Waldir Pires não pedir dispensa do cargo nos próximos dias, ele será demitido. Na semana passada, Lula conversou com Nelson Jobim, mas o ex-ministro do STF, alegando razões pessoais, recusou a oferta. O presidente passou a cogitar, então, o nome do chanceler Celso Amorim.
Lula considera Amorim leal, um ministro de absoluta confiança, negociador hábil e capaz de impor autoridade na gestão da Defesa. O problema é que, hoje, o chanceler está em meio a negociações importantes, como a da Rodada Doha, da OMC. Além disso, está de tal forma consolidado no cargo, explica um ministro, que fica difícil substituí-lo sem que isso provoque prejuízos.
"Amorim é hoje muito conhecido no meio diplomático internacional. É uma referência", observou um assessor. No Itamaraty, fontes ouvidas pelo Valor informam que o chanceler negou que tenha sido sondado pelo presidente Lula para comandar a Defesa.
Ontem, surgiram rumores de que o substituto de Waldir Pires poderá ser Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento. Bernardo é considerado "excelente alternativa" por ministros próximos a Lula. Nos últimos dias, tem atuado com desenvoltura nas discussões sobre a crise aérea. Partiu de Bernardo a sugestão, aprovada por Lula, de abertura do capital da Infraero, para a captação de recursos a serem destinados a investimentos na infra-estrutura aeroportuária. O ministro defendeu a medida, mesmo sabendo que seu partido (o PT) e os militares a rejeitam.
Um sinal de que o prestígio de Bernardo está em alta foi dado ontem, quando, na reunião de Coordenação Política, no Palácio do Planalto, o presidente Lula decidiu que o ministro do Planejamento passará a integrar o Conac, a principal instância decisória da aviação civil - a Anac, na verdade, segue as diretrizes do conselho.
A assessoria do Palácio do Planalto não confirma, no entanto, a hipótese Paulo Bernardo. Segundo um interlocutor do presidente, Lula busca alguém que tenha diálogo com a sociedade e respaldo dos militares. "Alguém com o perfil do (ex-ministro) Márcio Thomaz Bastos", comparou uma fonte. Dois outros nomes foram cogitados por ministros próximos do presidente - o do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, descartado porque deixou o governo por razões de caráter pessoal, e o do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que teria dificuldade em aceitar, por causa do projeto presidencial de 2010.
Enquanto Lula não define o nome do futuro ministro, o governo prepara mudanças na estrutura da aviação civil. Nas reuniões internas, o presidente e seus ministros reconhecem que a responsabilidade do governo está na gestão do setor. Por isso, o esforço agora será reorganizá-lo.
Ontem, na reunião de coordenação política, sugeriu-se uma alternativa à abertura do capital da Infraero, medida que enfrenta resistência em alguns setores do governo. A idéia seria chamar um aumento de, por exemplo, 30% do capital da estatal, deixando, no entanto, que apenas seu acionista minoritário - o BNDESPar, o braço de participações acionárias do BNDES - integralize a elevação. Hoje, o BNDESPar detém 12% do capital da Infraero. Para fazer a operação, teria que captar recursos no mercado, mas, na avaliação do governo, isso não seria difícil.
Até a semana passada, vinha sendo preparada em marcha lenta uma reorganização do Ministério da Defesa, com mudanças na sua estrutura e a criação de novas secretarias. Uma das secretarias, proposta a Lula pelo demissionário Waldir Pires, seria voltada especificamente à políticas de aviação civil. Agora, chegou-se a um consenso de que, se a reestruturação da Defesa é necessária, mas pode esperar, a criação da Secretaria de Políticas de Aviação Civil é urgente e fundamental.
Ela deverá ter, como principal atribuição, traçar diretrizes e recomendações à Anac. Essas diretrizes serão referendadas pelo Conac, que passará a reunir-se com mais freqüencia - nos últimos quatro anos, reuniu-se apenas três vezes. Enquanto durar a crise aérea, as reuniões podem ser até semanais, mas chegou-se à conclusão que é preciso ter alguém no dia-a-dia dos trabalhos do Conac, de forma a dar mais agilidade ao conselho. O possível titular da secretaria a ser criada é o major-brigadeiro Jorge Godinho Nery . Hoje, a Defesa tem um Departamento de Políticas de Aviação Civil, mas ele foi esvaziado e perdeu espaço nas discussões desde a chegada de José Alencar ao ministério, em 2005.
Na reunião da coordenação política, Lula, demonstrando abatimento com a repercussão da tragédia do vôo da TAM sobre a imagem do governo, disse aos ministros que ninguém deve esquecer que se trata de "200 cadáveres", numa referência à gafe cometida pelo assessor Marco Aurélio Garcia, que nada sofrerá apesar do que fez. Colaboraram Paulo de Tarso Lyra, Raymundo Costa e Sérgio Leo)