Título: Principais partidos divergem sobre solução para caos aéreo
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 24/07/2007, Brasil, p. A4

Os quatro maiores partidos brasileiros têm diferentes propostas para o futuro do setor aéreo brasileiro, mas dois pontos em comum permeiam o pensamento de PT, PMDB, DEM e PSDB: há necessidade urgente de fortalecer a aviação regional e de se fazer modificações na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre os grandes, o único que tem propostas consolidadas para a aviação brasileira é o DEM. O presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que a Anac, "hoje, é de uma irresponsabilidade que não tem tamanho".

"A culpada pelo inchaço de Congonhas e pelo excesso de vôos é da Anac. A agência responde apenas aos interesses mercadológicos das empresas. Precisamos fazer alterações legislativas que freiem isso", diz. "Os dirigentes da Anac precisam renunciar aos seus cargos imediatamente", afirma Maia.

O PMDB segue a mesma linha. O vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), fala pela legenda. "O fundamental é uma mudança na legislação da Anac. A agência é a grande responsável pela malha aérea chegar nesse ponto. Não se pode ter esse volume de escalas na mesma outorga. Isso tem que mudar. Não se pode ter um vôo Porto Alegre-Natal com cinco, seis escalas", afirma. Para ele, é fundamental que o Congresso altere a legislação para impedir tais problemas.

O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), diz que a legenda também quer mudanças na Anac. "A agência não pode continuar como está. Os diretores têm mandato para que não sofram ingerência de governo, mas não é possível que não exista uma mecanismo para tirar um incompetente de lá, como temos hoje", afirma.

O PT concorda. O deputado Carlos Zarattini (SP), representante do partido na CPI, revela que a legenda debate o tema. "Estamos discutindo a necessidade de aprovação de um novo Código Brasileiro da Aeronáutica. Um dos motivos do caos é a permissividade da atual legislação para as empresas abrirem rotas como quiserem, com a anuência da Anac", diz. "As companhias montaram a atual malha da forma que bem entenderam", conclui.

O partido pretende participar dos debates sobre a reestruturação da malha aérea. Zarattini defende maior utilização do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte). "Esses dois aeroportos são subutilizados." Haveria também a necessidade de investimentos em Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas), como forma de desafogar Congonhas. "Com ligação a São Paulo por trem. Depois disso, precisamos pensar em um terceiro aeroporto na capital."

Para o petista, a atual malha aérea impossibilita o fortalecimento da aviação regional. "Hoje, não temos empresas regionais. É um problema sério", diz. "Precisamos de uma legislação que incentive o crescimento da aviação regional."

O fortalecimento da aviação regional, para Rodrigo Maia, passa por medidas para sanar a questão do duopólio TAM-Gol. Ele defende mudança na legislação, que permita o aumento dos investimentos estrangeiros nas empresas brasileiras, para "pelo menos até 40% do capital das companhias". A aviação regional, no entendimento de Maia, seria a grande beneficiada por esses recursos.

Para Pannunzio, o duopólio "não atende aos interesses dos consumidores. Ou melhoramos a concorrência ou continuaremos reféns das duas empresas". O tucano chega a sugerir que o BNDES aponte seus recursos para o setor. "Em vez de financiar o metrô da Venezuela, o BNDES pode financiar as empresas regionais para fortalecê-las."

De forma emergencial, Maia defende a prioridade total na segurança de vôo, sobretudo no aeroporto de Congonhas. "Se for preciso diminuir os 18 milhões de passageiros anuais de Congonhas para 10 milhões, que se faça. Que se transfira essas pessoas para outros aeroportos. Se não tiver como, que se cancelem os vôos, paciência", afirma o presidente do DEM.

O partido propõe também a divisão dos aeroportos brasileiros em três grandes grupos, que seriam licitados para concessão privada. Sobre uma possível abertura de capital da Infraero, só o DEM adota posicionamento favorável. "Sempre foi a nossa tese", diz Maia.

O PT é contra. "Isso não está colocado. Caso sejam necessários mais investimentos e recursos para obras, podemos fazer concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs)", diz Zarattini.

Pannunzio, do PSDB, define a questão como "periférica". Segundo ele, "os erros da Infraero não foram por falta de dinheiro, mas por incompetência e erro de foco. Investiram em aeroshoppings em detrimento da segurança. Abertura de capital, agora, é uma perfumaria", avalia Pannunzio. Cunha, do PMDB, também não dá importância ao tema: "É uma questão de governo. Se for colocada a proposta, será discutida.".