Título: Abertura do capital da Infraero pode render R$ 2 bilhões
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2007, Brasil, p. A10

O governo avalia a possibilidade de, em seis meses, abrir o capital da Infraero para facilitar investimentos no setor aeroportuário. Esse foi um dos principais pontos da reunião de quatro horas realizada no final da tarde e início da noite de segunda no Planalto. Pelos cálculos do governo, a abertura de 20% a 25% do capital da estatal poderá significar R$ 2 bilhões para a Infraero, que serão somados aos R$ 3,2 bilhões de investimentos previstos no PAC no período de 2007-2010.

Foi a segunda reunião, em menos de uma semana, entre a Junta Orçamentária de governo (composta pelos ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Dilma Roussef e Walfrido dos Mares Guia) com o presidente Lula e o ministro da Defesa, Waldir Pires. Horas antes do acidente da TAM, na terça passada, Pires já havia discutido com seus colegas de governo a necessidade de novos investimentos do setor.

A tragédia do acidente da TAM e a necessidade de apresentação de resultados concretos diante do caos aéreo aceleraram a discussão de investimentos na área. O governo quer aproveitar o bom momento da economia internacional. "Está jorrando dólar no Brasil", confirmou um dos participantes do encontro. Fontes do Planalto lembram que, somente nesse ano, 40 empresas seguiram o mesmo caminho, com pleno êxito.

Por ser uma empresa estatal, a abertura de capital pode ser feita por intermédio de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso e aprovado por Câmara e Senado. Antes, no entanto, ela precisa ser transformada de estatal em empresa de economia mista já que, a exemplo da Caixa Econômica, a Infraero tem 100% de capital da União. Uma fonte ouvida pelo Valor afirmou que durante o primeiro governo Lula a idéia de abertura de capital da Infraero já havia sido cogitada. Um esboço de projeto de lei teria sido enviado à Casa Civil e contaria com a simpatia da titular da pasta, Dilma Rousseff.

Outro empecilho é político. Assessores do Planalto lembram que setores do PT e da oposição poderão questionar a medida, apesar de ela ser positiva para injetar mais recursos na Infraero. Temem que esses setores acusem o governo de querer privatizar a estatal que controla os aeroportos brasileiros. Integrante da CPI do Apagão Aéreo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) admite que não existe uma opinião formada dentro da bancada ou no partido sobre a questão. Mas adianta que, pessoalmente, não acredita ser essa a melhor saída no momento. "Aviação civil é um setor estratégico e, em nosso entendimento, deve estar centralizado nas mãos do governo".

O petista lembra que, se existe escassez de recursos para investimentos, o governo poderia recorrer ao regime de concessões ou às Parcerias-Público-Privadas (PPPs). "Se você abre o capital de uma empresa, ela passa a ter que buscar lucro, para atender a demanda de seus acionistas", reforçou Zarattini. "Se isso acontecer, só haverá investimentos nos aeroportos do Centro-Sul, jamais em regiões deficitárias", acrescentou o parlamentar.

Outra mudança necessária é tornar a Infraero atraente aos investidores. Para isso, ela precisa passar por um processo de "governança corporativa, com uma gestão mais profissional", confirmou um integrante do governo. Mas alterações na estatal só acontecerão após a substituição de Waldir Pires no Ministério. Ontem, cresceu mais ainda o nome de Paulo Bernardo como novo ministro da Defesa. "Ele é hábil, tem confiança do presidente, bom negociador e tem todas as condições de implementar com rapidez as medidas que o setor necessita", assegurou um ministro próximo do presidente.

O governo também deve incluir o Ministério da Justiça no rol de Ministérios que compõem o Conselho de Aviação Civil (Conac). Ontem foi publicado no Diário Oficial o Decreto Presidencial incluindo o ainda ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Conac.