Título: Olavo Calheiros apresenta notas de Renan
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2007, Política, p. A12

Ameaçado de enfrentar processo por quebra de decoro na Câmara, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) saiu em socorro do irmão Renan Calheiros (PMDB-AL) e enviou ao Conselho de Ética do Senado uma série de notas fiscais de compra e venda de gado.

Os documentos chegaram ontem ao Senado e aguardam assinatura do primeiro-vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), para serem remetidos ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, responsável pela perícia nos papéis de Renan. A previsão dos peritos da PF é começar nesta quinta-feria a análise de todos os documentos. O prazo para conclusão é 20 dias. O objetivo é atestar a autenticidade dos papéis e verificar se o senador tinha ou não fonte de renda suficiente para lastrear suas despesas.

Na véspera do recesso, que termina na semana que vem, o P-SOL anunciou que entraria com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Olavo por suposta quebra de decoro. Segundo a revista "Veja", a cervejaria Schincariol comprou por R$ 27 milhões uma fábrica de Olavo em Murici (AL), quando o negócio estaria prestes a fechar as portas. O valor estaria acima do de mercado.

Os dados enviados por Olavo em defesa do irmão integram um terceiro calhamaço de documentos que seguirá para a PF, que reúne Guia de Trânsito Animal oriundas da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas.

Os outros dois malotes -já em posse dos peritos - contêm recibos, notas fiscais, extratos bancários da conta de Renan no Banco do Brasil e cópia de declarações de Imposto de Renda. O Senado ainda aguarda o envio de dados da Secretaria Estadual de Fazenda de Alagoas e da Superintendência do Ministério da Agricultura no Estado.

Os recibos do deputado só chegaram à Casa por pedido dos relatores do processo contra Renan. O objetivo é tentar provar que ele e Renan negociaram gado. O deputado teve fazendas em sociedade com o irmão. Olavo confirmou a remessa de documentos, mas se recusou a comentar. "Não tenho nada a informar, nada a esclarecer. Procure o Conselho de Ética."

Além dos papéis enviados por Olavo, os outros documentos que chegaram ao Senado se referem ao ano de 2004, quando, supostamente, haveria uma lacuna de dados para provar rendimentos do senador. Os peritos examinarão sua evolução patrimonial. Os documentos são insuficientes para comprovar que ele recebeu R$ 1,9 milhão com venda de gado.

Os trâmites têm demorado mais porque houve a decisão do Senado de ter o Ministério da Justiça como intermediário. A lista de papéis necessários foi elaborada pelos peritos do INC, que, em análise preliminar, detectaram a venda a descoberto de cerca de 1.000 reses.

O deputado federal Olavo Calheiros foi autuado três vezes pelo Ibama entre novembro de 2004 e março deste ano por desmatamento ilegal na Estação Ecológica de Murici, uma das últimas áreas de mata atlântica em Alagoas.

A fábrica de refrigerantes Conny, que pertencia ao deputado e que foi vendida em maio de 2006 para a Schincariol, também foi multada por desmatamento. Segundo técnicos do Ibama, apesar de a fábrica estar localizada fora da estação ecológica, a fiscalização encontrou em suas instalações estacas de madeira retiradas ilegalmente da estação.

A Estação Ecológica de Murici tem 6.116 hectares - área equivalente a cerca de 35 parques Ibirapuera, em São Paulo - e foi criada em maio de 2001. É uma área de proteção integral, ou seja, é aberta apenas para pesquisa científica e fechada à visitação. Segundo o biólogo Pedro Develey, um dos representantes da ONG inglesa Birdlife no Brasil, a estação é o habitat de 14 espécies de aves ameaçadas de extinção. Existem ainda outras 36 espécies que só são achadas em Murici.

As três autuações contra Olavo são referentes a desmatamentos na fazenda Bananeira. A propriedade tem cerca de 60% de sua área total (cerca de 1.900 hectares) dentro da estação. Na lista de bens entregue à Justiça Eleitoral pelo deputado em 2006, o valor declarado da propriedade era de R$ 300 mil.