Título: Brasil pede ação da OMC contra subsídios no setor
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2007, Empresas, p. B9

O Brasil se envolveu ontem na gigantesca disputa entre Airbus e Boeing, para proteger os interesses da Embraer, pedindo para a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenar os ''perniciosos subsídios'' dados pelos países ricos para o desenvolvimento de novas aeronaves.

Para o Brasil, sem ajuda governamental certas aeronaves não teriam sido desenvolvidas e vendidas, ou então teriam sido construídas e negociadas a um preço muito mais alto, alvejando ontem a Airbus. Mas a Boeing também não será poupada, quando será sua vez em outra disputa aberta pela União Européia contra o produtor americano.

A delegação brasileira insistiu diante dos juízes da OMC que a ajuda para lançamento de aeronaves não é condição necessária para participar do mercado, ilustrando que o design e construção de seu Embraer 170/190 com quatro modelos de 70 a 118 assentos, não recebeu subsídios do governo, e foi financiado com captação na bolsa, lucros e participação de riscos por parceiros.

A Embraer sente o peso da concorrência de Airbus e Boeing com sua nova familia de aviões, e tem todo interesse que os dois construtores sejam condenados.

Quem está no banco de acusações esta semana é o Airbus. Em março, na primeira audiência com os juízes, os EUA tinham argumentando que a ajuda para lançar aparelhos da Airbus teria sido acima de US$ 100 bilhões. Ontem, os europeus correram para acusar publicamente os EUA de trazer agora mais argumentos ''absurdos'' de que Airbus teria se beneficiado de subsídios na verdade de US$ 205 bilhões.

Essa ''estimativa'', segundo os europeus, é completamente ''irrealista''. É oito vezes mais que a capitalização de US$ 25,8 bilhões da EADS, o controlador da fabricante européia. Se a metodologia americana fosse aplicada aos subsídios que Washington concede a Boeing, a UE teria denunciado ajuda não de US$ 23 bilhões, e sim de US$ 305 bilhões, segundo Bruxelas.

Um painel separado investiga queixa da UE contra Boeing, acusando o produtor americano de ter recebido ajuda através de programas de pesquisa, contratos do governo e redução fiscal. Segundo os europeus, Washington reconheceu em documento enviado a OMC que a Boeing teria recebido US$ 2,2 bilhões em isenção de taxa a exportação. Os americanos não se pronunciaram ontem, em Genebra.

A disputa foi trazida a OMC em 2004, e pode resultar na maior sanção da história comercial, estimado de bilhões de dolares. Até lá, porém, os procedimentos jurídicos podem tomar mais dois anos, de forma que os subsídios podem prosseguir nesse período, porque as decisões da OMC não são retroativas.