Título: Jobim acena com mudanças na Anac
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 26/07/2007, Política, p. A9

Jobim: "Se houver necessidade, haverá um debate. Essas estruturas (as agências) foram feitas para dar resultados, não para ser mantidas" Em meio à crescente pressão para trocas na cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou em aberto a possibilidade de destituir diretores do órgão regulador. A premissa de mandatos fixos e estabilidade no cargo, aprovada na lei de criação da Anac e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi classificada por Jobim como um "problema legal".

"Precisamos trabalhar em cima de resultados", cobrou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua primeira entrevista como ministro da Defesa, no Palácio do Planalto. "Se houver necessidade, haverá um debate. Essas estruturas (as agências reguladoras) foram feitas para dar resultados, não para ser mantidas", acrescentou Jobim.

Ele culpou a "falta de comando" e a "disparidade de ações" dos órgãos que cuidam do setor aéreo pela crise. E sinalizou uma definição sobre mudanças, referindo-se à Infraero, vinculada ao ministério, até o fim da semana.

Jobim garantiu que tomará as rédeas no setor aéreo e prometeu agir com firmeza. A falta de pulso firme no enfrentamento da crise foi uma das principais críticas à atuação de seu antecessor, Waldir Pires, na Defesa. Em 16 meses como ministro, Pires enfrentou o desfecho da crise da Varig, a colisão do Legacy com o Boeing da Gol e o acidente com o vôo 3054 da TAM. "Estamos com um problema de comando, e isso vai ter", ressaltou Jobim. Ao ser lembrado que, em linha com as críticas feitas à cúpula da Anac, ele próprio não tem familiaridade com aviação nem com a área militar, o novo ministro respondeu que o conhecimento técnico é necessário para executar ações, não para exercer o comando.

Para ilustrar o que pretendia dizer, acabou fazendo um elogio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário do PT e do partido de Jobim, o PMDB, à sucessão presidencial, em 2010. "Temos exemplos históricos nesse sentido. Tivemos um ministro da Saúde que não entendia nada de saúde, e foi um grande ministro".

Ele admitiu que já havia sido convidado para assumir o Ministério da Defesa. "Eu resisti", confessou Jobim, que disse só ter aceitado a nova função após "autorizações maritais". Referia-se à resistência de sua esposa, Adriene, à nomeação dele, que estava pronto a exercer a advocacia após sua aposentadoria do STF.

Jobim disse irá a São Paulo, na sexta-feira, para inspecionar o aeroporto de Congonhas e encontrar-se com o governador Serra e o prefeito Gilberto Kassab. Acrescentou que, embora a tarefa de debelar a crise aérea seja urgente, pretende fazer reestruturar o Ministério da Defesa, conforme pedido do presidente.

Na terça-feira, véspera de sua demissão, Waldir Pires exonerou o principal secretário do ministério, Antônio Rosière, servidor do Planejamento que estava desde 1999 na Defesa e ajudou na construção do ministério. Rosière foi secretário de Organização Institucional nas gestões de José Viegas, José Alencar e do próprio Pires. Acumulava a função de secretário-executivo do Conselho de Aviação Civil (Conac), máxima instância decisória do setor aéreo - cargo que agora está vago. Essa função deverá ser desempenhada pelo futuro secretário de Políticas de Aviação Civil, secretaria que se pretende criar na reestruturação do Ministério da Defesa.