Título: RJ reduz ICMS para atrair investimentos
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 26/07/2007, Especial, p. A14

Na tentativa de atrair mais vôos para o aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), o governo do Rio de Janeiro decidiu reduzir de 19% para 1% a alíquota de ICMS sobre a compra de aeronaves e peças de reposição, manutenção ou reparo de aviões.

A medida, implementada por decreto publicado dia 23, só vale até 31 de agosto e beneficia empresas que tenham instalações no Estado e importem os equipamentos para o Rio. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, a medida tem por objetivo revitalizar o aeroporto, que opera com ociosidade de 40%. O Tom Jobim tem capacidade para receber 15 milhões de passageiros por ano, mas em 2006 passaram pelos seus terminais, 8,9 milhões de pessoas.

Na avaliação do superintendente regional da Infraero, Pedro Azambuja, com medida o Rio terá condições de disputar com outros Estados a instalação de novos centros de manutenção. "As estruturas de manutenção de aeronaves não estão no Rio. A Gol, por exemplo, tem um centro em São Paulo e outro em Minas."

Em 2004, o Rio já havia reduzido o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 15% para 4%, o que fez com que as empresas aéreas optassem por abastecer as aeronaves no Rio. Com exceção de Minas Gerais, onde o ICMS sobre o QAV é de 3%, a alíquota no restante do país varia de 12% e 25%.