Título: Governo define data para leilão de rodovias
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2007, Brasil, p. A2

A partir de junho do ano que vem deverá ser cobrado pedágio em pelo menos sete trechos de rodovias federais, que somam 2,6 mil quilômetros. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem a realização de leilão, dia 9 de outubro, para concessão das rodovias à iniciativa privada. Os editais para o leilão deverão ser publicados dentro de duas semanas. As empresas que vencerem o leilão terão o direito de operar as rodovias por 25 anos.

O leilão será realizado na sede da Bovespa, em São Paulo. O ministro disse que considera as rodovias atrativas para investimentos da iniciativa privada. O leilão será feito por envelope fechado e vencerá a licitação a empresa que apresentar a menor tarifa de pedágio. O valor máximo das tarifas por praça de pedágio varia de R$ 2,67, para a Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, a R$ 4,17, para a BR 116, entre Curitiba e a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses preços devem baixar, conforme a concorrência do leilão. Os valores serão reajustados pelo IPCA até a data do início da cobrança.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, informou que os contratos com as empresas vencedoras do leilão devem ser firmados no início de janeiro. A partir daí, elas terão seis meses para concluir as obras e começar a cobrar pedágios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou quarta-feira o governo a publicar o edital da segunda etapa de concessão a investidores de sete trechos de rodovias federais. Na decisão, foi mantida a proposta do governo de que a Taxa Interna de Retorno (TIR), que garante o ganho dos investidores, seja de 8,95%.

Segundo Resende, há 15 mil quilômetros de rodovias federais que podem ser privatizadas por concessão ou por meio de Parcerias Público-Privadas. Atualmente, há cerca de 10 mil quilômetros já sob concessão da iniciativa privada.