Título: Petrobras e ex-estatais puxam a fila das boas práticas
Autor: Catherine Vieira e Daniele Camba
Fonte: Valor Econômico, 18/01/2005, EU &, p. D1

Algumas das principais empresas que encabeçam a lista com as melhores práticas de governança corporativa são ou foram estatais no passado. É o caso da Petrobras, companhia com a maior pontuação (16 pontos) no ranking do especialista Alexandre di Miceli, ao lado de Ultrapar, com a mesma pontuação. Entre as que já foram de controle público e hoje estão nas mãos da iniciativa privada, aparecem empatadas com 14 pontos a Companhia Vale do Rio Doce , a Brasil Telecom Participações e a Escelsa. Governança já é um assunto antigo para essas companhias. Na Petrobras, por exemplo, o pontapé inicial ocorreu em 1999, com a separação da diretoria do Conselho de Administração. Até então, com exceção dos representantes do governo no Conselho, todos os outros conselheiros eram diretores também. Agora, dos nove conselheiros, cinco são independentes e apenas o presidente da companhia está no Conselho e na diretoria. "Isso foi um grande avanço, uma verdadeira revolução em termos de governança dentro da empresa", diz o gerente de organização e governança da Petrobras, Chanan Rubin. Os próximos passos foram a criação de regimentos internos, códigos e manuais de boas práticas. Segundo Rubin, o atual desafio está sendo adaptar a companhia às novas regras de governança dos EUA, reunidas na lei Sarbanes-Oxley, e que valem para todas as empresas com recibos de ações no mercado americano (ADRs). Apesar de todos os avanços, a Petrobras não faz parte de nenhum dos níveis de governança da Bovespa - Níveis 1, 2 e Novo Mercado. Rubin lembra que a dificuldade de ir para o Novo Mercado é que, ao transformar todos os papéis em ordinários, o governo deixaria de ter 50% mais uma ação do capital votante, como determina a lei. Já no Nível 2, a Petrobras teria que dar voto às preferenciais em casos como fusões, aquisições e troca de controle, o que o governo acabou interpretando como uma possível ameaça de perda de controle. Rubin lembra que a possibilidade adesão ao Nível 1 não foi descartada, mas não deu data para isso acontecer. Na Vale do Rio Doce, o caminho da governança começou a ser traçado em 2001, também com a melhor definição das funções da diretoria e do conselho de administração. O diretor de relações com investidores, Roberto Castello Branco, lembra que o conselho se envolvia em questões do dia-a-dia, em vez de decidir questões estratégicas. A diretoria também era pequena para uma empresa do porte da Vale, com um presidente e três diretores. Hoje, além do presidente, há mais sete diretores. A empresa também criou cinco comitês que auxiliam o trabalho do conselho, além da formalização de políticas, como a de negociação de ações e de distribuição de dividendos. O valor de mercado da Vale passou de US$ 7 bilhões, em 2001, para US$ 32 bilhões em 2004, o que, para Castello Branco, tem muito a ver com os avanços da governança. (D.C.)