Título: Defesa é um ministério sem estrutura
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2007, Brasil, p. A9

Criado em 1999, após compromisso de campanha do candidato Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Defesa tornou-se um gigante acéfalo e sem estrutura. Em tese, está acima dos militares, mas os comandantes das três Forças Armadas negociam seus orçamentos diretamente com a equipe econômica. É o único ministério da Esplanada que não tem um secretário-executivo, cargo jamais aceito pelos comandantes das Forças, que não gostam da idéia de intermediário entre eles e um civil.

Não deixa de ser curioso que, nos corredores e gabinetes de cada um dos comandos, a existência de um ministro da Defesa seja quase ignorada - só há fotos nas paredes do chefe do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Em meados do ano passado, começou a circular na Defesa um desenho preliminar sobre a reestruturação da pasta. Identificou-se, por exemplo, a necessidade de uma área específica para coordenar a aquisição e manutenção de equipamentos das Forças. Sem comunicação entre si, os três comandos fazem suas compras e abrem licitação com poucas e raras consultas, uns aos outros.

Também é cogitado o desmembramento da Secretaria de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia. "Não há sentido em não haver uma secretaria específica para ciência e tecnologia", aponta um funcionário do governo que acompanhou de perto a criação do ministério. Essa e outras mudanças começaram a ser planejadas em 2006. "Deixa para depois das eleições", disse o então ministro Waldir Pires a interlocutores, confiante na vitória de Lula no primeiro turno.

Às vésperas das eleições, um Legacy da Embraer colidiu com um Boeing da Gol e matou 154 pessoas. Procurado novamente para acelerar a reforma na Defesa, Pires se esquivou: "Assim que terminar o segundo turno". Entre um turno e outro, a operação-padrão dos controladores deu sinais de vida e logo o caos nos aeroportos se instalou. A reforma jamais deslanchou. Agora, com pressa para resolver a crise aérea, o Planalto analisa a criação de uma Secretaria de Políticas de Aviação no ministério.

Ontem, o ministro novo e o demissionário colocaram a reestruturação da Defesa como prioridade. Nelson Jobim defendeu uma reforma "completa". "Precisamos formular uma política global, inclusive em termos de orçamento das Forças." Pires disse que hoje são "inexistentes" poderes "necessários" ao ministro.

Muitos militares com formação superior, que de forma quase invariável chegam à patente de coronel, ainda vêem como desprestígio a ida temporária ao Ministério da Defesa. Como, a partir de coronel, tem promoções indiretamente vinculadas ao trânsito político em seus comandos, é bom estar perto do chefe para ganhar mais estrelas na lapela. Para os civis, não há uma carreira específica na área.

Quando Fernando Henrique decidiu criar a Defesa, foi obrigado a fazer concessões às Forças. Um dos principais focos de resistência está na Aeronáutica. Para atenuar os movimentos de oposição ao novo ministério, o tucano anunciou o Programa de Reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (Profab), que culminou em ações como a modernização dos caças F-5 e o projeto-FX, engavetado em 2004.

A Marinha ganhou novo porta-aviões - o São Paulo, comprado da França -, mas não teve recursos para levar adiante os planos de um submarino nuclear. O Exército não recebeu verbas relevantes. Há quem veja com reservas, na Defesa, a manutenção dos assuntos ligados à aviação civil dentro da pasta.

Nas gestões de José Alencar e de Pires, os comandantes militares aproveitaram o vazio de poder para responder ao máximo, diretamente, ao presidente da República. Iam mais ao Planalto - com maior liberdade, mas com pautas autônomas e força conjunta menor. Por isso, não conseguiram tirar do papel o programa de reaparelhamento e modernização, desenhado em 2006 pela Casa Civil