Título: "Aja ou saia, faça ou vá embora", diz Jobim
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2007, Política, p. A11

Ao lado de um antecessor que se disse "frustrado" com sua saída do governo, o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que a história não aceita explicações e provocou constrangimento ao falar em tom de sermão. "Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe", observou Jobim, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro Waldir Pires, criticado por não ter tomado as rédeas da crise aérea. "Aja ou saia, faça ou vá embora", completou.

A frase de Jobim foi atribuída ao primeiro-ministro britânico Benjamin Disraeli (1874-1880), que mudou a cara do Partido Conservador e enfrentou um período de severas reformas. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado com carta branca para fazer mudanças e debelar o caos nos aeroportos, prometeu não perder tempo na busca por soluções. "Precisamos consumir o tempo do lamento para a construção de soluções."

Emocionado, Pires falou como quem se despede da vida pública, após participação ativa no governo João Goulart, oposição ao regime militar e como governador da Bahia. "Não é para mim um instante simples, trivial que vivo, quando lhes digo adeus, meus caros companheiros e companheiros", afirmou o ex-ministro. Em referência às turbulências dos últimos dez meses, quando dois acidentes aéreos mataram mais de 350 pessoas, ele continuou: "Tenho, dentro de mim, um sentimento que me sufoca, mas que venço, de espinhosa dúvida, quase diria de ameaça de frustração, pelo temor de sonho interrompido". E atribuiu a crise a "erros de longo tempo".

Após a cerimônia, que contou com a presença da cúpula das três Forças Armandas e em que se fez um minuto de silêncio pelo acidente em Congonhas, Jobim desconversou sobre seus planos políticos. Questionado sobre as pretensões de concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, o ministro foi taxativo. "Nenhuma (pretensão)", respondeu categoricamente. "Até porque minha mulher não deixa", acrescentou Jobim, referindo-se à esposa Adrienne, que o teria impedido de assumir a Defesa nos primeiros convites.

Em entrevista, Jobim fez cobranças às empresas aéreas, prometeu definir o comando da Infraero até domingo, questionou a própria existência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e disse que a prioridade é a segurança do sistema. Para ele, os investimentos em aeroportos têm sido feitos com a perspectiva de dar mais comodidade aos usuários - foco que ele atacou. Prioridade em sua gestão, deixou claro, deve ser a decolagem, o tráfego aéreo e o pouso. "Se o preço da segurança for manter a fila, ela será mantida. É o preço que pagamos pela segurança", disse.

Jobim evitou confirmar o convite ao economista Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, para comandar a Infraero. Mas ressaltou que pretende ter um "gestor" na presidência da estatal. O atual presidente, brigadeiro José Carlos Pereira, deve sair da Infraero. "Ser civil ou militar não importa", disse o ministro, sobre o perfil de quem estará à frente da empresa. "O importante é que seja um gestor."

Das companhias aéreas, que precisam reestruturar suas malhas para desafogar Congonhas e vêm falando reservando sobre aumento de tarifas, Jobim cobrou três atitudes para ajudar na solução da crise. "Responsabilidade, solidariedade e integração", defendeu, sem eximir as empresas de participação no apagão. "Precisamos ter uma grande união nacional", disse.

Não faltaram, como havia feito na véspera, questionamentos sobre a eficácia da Anac. Criada em março de 2006, a agência teve a sua própria existência colocada em xeque por Jobim. O órgão era uma antiga reivindicação do setor aéreo, antes regulado e fiscalizado pelos militares do Departamento de Aviação Civil (DAC), subordinado à Aeronáutica.

"Não podemos universalizar o conceito de agência. Tivemos uma generalização completa em relação a esse modelo", observou o novo ministro, que questionou se a Anac deve seguir os princípios de órgãos criados para regular setores que passaram por um processo de privatização, como a telefonia. Criticou o "engessamento" previsto pelas regras de estabilidade dos mandatos fixos de diretores e sinalizou, mais uma vez, que mudanças não estão descartadas. "Se chegarmos à conclusão de que a solução é mudar, ela (Anac) mudará", disse.

Para o ex-presidente do STF, as discussões sobre agências reguladoras têm caráter "genérico" e "teórico", perdendo de vista a apresentação de resultados. Jobim demonstrou intenção de discutir com o Congresso o projeto de lei geral das agências, que tramita desde 2004, ganhou regime de urgência e deve ser votado em agosto, na Câmara dos Deputados. O ministro contou que, em um processo no STF sobre a Agergs, agência reguladora do Rio Grande do Sul, votou a favor da estabilidade de mandatos dos diretores. Mas deixou em aberto a revisão de sua posição. Hoje Jobim estará em São Paulo, em encontro com o governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM).