Título: Aeroporto discute passivo ambiental
Autor: Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2007, Especial, p. A20

A ampliação do aeroporto de Guarulhos, que prevê além de mais uma pista, dois novos terminais de passageiros, esbarra em questões ambientais. Isso porque o próprio aeroporto é uma construção irregular, sem licença ambiental, instrumento não exigido pela legislação do início da década de 80. Para conseguir expandir sua área, primeiro a Infraero precisa sanar seu passivo ambiental e só depois poderá entrar com pedido de licenciamento para as obras.

Para resolver o passivo ambiental criado pela construção do aeroporto, nos anos de 1982 a 1985, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo exige que a Infraero cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Nesse documento, o órgão empreendedor precisa se comprometer a mitigar os impactos trazidos pela obra. Em Guarulhos, houve desmatamento, que deve ser corrigido através do plantio de árvores em parques e estações ecológicas.

A prefeitura de Guarulhos é a terceira parte envolvida no TAC, já que a construção do aeroporto ocasionou efeitos negativos na cidade. O principal foi o aumento das enchentes na região ao norte das pistas, pois a construção do aeroporto mudou o curso do rio Baquirivu e aterrou áreas inundadas.

O TAC vem sendo discutido desde 2004, quando a Infraero apresentou à Secretaria do Meio Ambiente um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a ampliação do aeroporto. Após muitas reuniões e minutas, se obteve um texto que, segundo Ana Cristina Pasini da Costa, diretora do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) contempla os desejos da Secretaria e da prefeitura de Guarulhos. Este texto está há um ano nas mãos da Infraero.

Existe ainda a preocupação com os efeitos da construção de uma terceira pista, pois o aeroporto ainda atrai pessoas para o seu entorno. Com uma expansão ao norte, ele se aproximará da Serra da Cantareira, área de proteção ambiental. "É preciso pensar meios que impeçam novos adensamentos urbanos", diz Ana Crisina. (RS)