Título: Inclusão digital tem licitações milionárias
Autor: Borges, André
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2007, Empresas, p. B3

O Ministério das Comunicações (Minicom) trabalha nos últimos detalhes de seu projeto para instalar unidades de acesso público à internet nos 5.664 municípios do país. Entre os dias 8 e 10 de agosto, o Minicom realiza um pregão eletrônico para definir os fornecedores dos milhares de kits de informática que serão usados na montagem dos chamados "telecentros", locais onde a população pode navegar na web e usar computadores gratuitamente.

O projeto não é nada modesto. A proposta do Minicom é entregar para cada município um "kit telecentro", pacote composto de dez computadores de mesa, um servidor, uma impressora laser, um equipamento de data show, uma TV de 29 polegadas, um aparelho de DVD e uma câmera de vídeo para monitorar o local, além dos móveis onde será instalada a parafernália. Isso significa que, apenas no que se refere a PCs, o governo federal irá comprar mais de 55 mil computadores.

No mercado, os fornecedores de equipamentos aguardam ansiosos a realização do pregão. Não por acaso. Em janeiro passado, o Minicom chegou a realizar uma licitação para escolher os fornecedores desse projeto. Na ocasião, a Diebold Procompvenceu a concorrência, cujo valor atingia R$ 109,8 milhões para fornecimento dos computadores, servidores, impressoras, roteadores e estabilizadores. A Philco, que hoje pertence à Gradiente, venceu a disputa dos televisores, enquanto a Metrocomm instalaria os projetores multimídia e os aparelhos de DVD.

Uma série de percalços, porém, atrapalhou o processo. A Diebold acabou perdendo o contrato por não atender certas especificações técnicas. Procurada ontem, a companhia não retornou, até o fechamento desta edição, ao pedido de entrevista feito pelo Valor. O Minicom, por outro lado, reconhece que a sua licitação tinha "determinadas falhas", diz Heliomar Medeiros de Lima, diretor do departamento de inclusão digital do Ministério. "Não havia qualquer problema de lisura, apenas lapsos administrativos."

O imbróglio culminou no cancelamento geral do edital. No mês passado, o Minicom realizou uma audiência pública com os potenciais fornecedores para discutir detalhes do novo pregão. A expectativa é que o contrato ultrapasse facilmente os R$ 100 milhões.

Renovado, o projeto agora tem data para começar e terminar, diz o coordenador geral de acompanhamento de projetos especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva. "A contratação dos fornecedores deverá ocorrer ainda em agosto. A conclusão está marcada para fevereiro do ano que vem."

No ano passado, o governo federal começou a receber o cadastro dos municípios interessados no kit telecentro. Como a primeira licitação foi cancelada, o prazo de cadastramento foi estendido para este ano. Até agora 4.035 cidades já se cadastraram, segundo o Minicom. "Mas ainda é possível fazer se registrar", diz Paiva. Para receber o pacote de informática, cada prefeitura precisa indicar um local de acesso fácil e livre à população, com medida mínima de 48 metros quadrados. O projeto estabelece que a infra-estrutura inclua oferta de água potável, iluminação, sanitários e adaptações para portadores de necessidades especiais.

A aquisição dos equipamentos de informática se desdobrará em uma segunda licitação de porte ainda maior: a contratação de serviços de comunicação via satélite ou terrestre, que serão usados para prover acesso à internet banda larga em pequenas cidades do país. "Os equipamentos chegarão a todos os municípios, sem distinção. Mas aqueles que ainda não têm acesso a cabo, também receberão os sistemas de transmissão via satélite", comenta Paiva. O pregão eletrônico para contratação dos serviços de conexão em alta velocidade deverá ocorrer em setembro. A expectativa é que o contrato para prestação dos serviços atinja cerca de R$ 200 milhões por ano.

Atualmente o Minicom já utiliza os serviços de conexão via satélite prestados pela British Telecom, rede que interliga 3,4 mil pontos de presença espalhados em escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos. O novo contrato foi preparado para atender 20 mil pontos de conexão banda larga. "O importante é que o Ministério [das Comunicações] já tem recursos reservados para o projeto. Estamos falando de coisas concretas, com prazos para serem cumpridos", afirma o coordenador de projetos do Minicom.

Uma segunda rodada de telecentros está prevista para o ano que vem, quando o governo federal pretende cruzar dados de densidade demográfica e exclusão digital para estabelecer onde novos telecentros serão instalados.

Uma pesquisa realizada pelo Minicom apontou que, atualmente, 3,3 mil cidades do país tem ao menos um telecentro disponível para a população. Até fevereiro, diz Heliomar Medeiros de Lima, do Minicom, o país contará com cerca de 9 mil unidades de acesso público a computadores. A meta é ampliar esse número para 20 mil pontos até o fim de 2008.