Título: Governo tenta fortalecer conselho da aviação para domar caos aéreo
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2007, Brasil, p. A2

O Palácio do Planalto retoma hoje as discussões das medidas para o setor aéreo, mas já descartou a articulação de uma renúncia coletiva da diretoria da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), um movimento que ganhara força na semana passada. A idéia agora é primeiro conversar para só depois, na hipótese de o órgão se mostrar refratário às políticas de governo, adotar medidas coercitivas.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, passou o domingo em Brasília estudando assuntos relacionados ao ministério, sobretudo o que se refere a aviação civil. Hoje, o ministro se reúne com o presidente Lula. Ao meio-dia participa da reunião do Conselho da Aviação Civil (Conac). Na pauta, estruturação do aeroporto de Jundiaí, terceira pista de Congonhas e Viracopos.

A articulação para a renúncia coletiva dos diretores da Anac, que têm mandato até 2011, chegou a ser considerada no Palácio do Planalto. A atuação da agência tem sido questionada, sendo que ela chega a ser acusada até mesmo de agir mais no interesse das empresas de aviação que na dos usuários.

Um dos primeiros a reagir à proposta foi o ministro da Defesa, por entender que o gesto seria interpretado como retaliação da Anac. Em entrevista ao "O Globo", de ontem, o presidente da autarquia, Milton Zuanazzi, disse: "Renunciar nesta hora é um ato de covardia". Um diretor da Anac disse ao Valor que não havia articulação entre os diretores para a renúncia coletiva.

Entre os principais conselheiros de Lula a idéia também foi descartada. Em vez de resolver, a renúncia coletiva poderia agravar a crise e aprofundar o desgaste do governo. No caso de renúncia, o órgão ficaria acéfalo por cerca de dois meses, pois os nomes da nova diretoria teriam de ser escolhidos pelo governo, sabatinados e aprovados pelo Senado.

Além de ser um processo normalmente demorado, os nomes dos novos diretores chegariam ao Senado no momento em que a Casa também passa por crise, em consequência do processo a que seu presidente, Renan Calheiros, responde no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

A oposição também poderia aproveitar-se do momento para transformar as sabatinas, que em geral são cordiais, para atacar e desgastar ainda mais o governo.

Segundo informou ontem o governo, a diretoria da Anac não é a questão atual. O momento seria o de fortalecer o Conac, que agora deve estabelecer as diretrizes de governo para o setor aéreo. Sobre a agência, o ministro Jobim quer primeiro conversar e tentar fazer com que ela atue em parceria efetiva com o Conselho da Aviação Civil. Medidas coercitivas seriam adotadas depois, na hipótese de reação da agência. A questão é estudada com cuidado no Planalto, pois está em jogo o futuro das agências reguladoras. (Colaborou Daniel Rittner)