Título: Congonhas terá vôos só para 11 destinos e sem previsão de escalas
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 31/07/2007, Brasil, p. A3

O aeroporto de Congonhas terá vôos para apenas 11 destinos - todos com duração máxima de duas horas e sem previsão de escalas. De 30 a 60 dias, serão remanejadas 151 das 712 operações (pousos ou decolagens) diárias do aeroporto. Congonhas terá ligações diretas apenas para Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro), Brasília, Confins (Belo Horizonte), Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Foz do Iguaçu e cidades do interior de São Paulo.

A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, após reunião do Conselho de Aviação Civil (Conac). O conselho definiu que, "de imediato", a aviação geral (jatos executivos e táxi aéreo) começará a ser deslocada de Congonhas para Jundiaí. Até o fim do ano, a Infraero e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) deverão viabilizar a migração "da maior parte" da aviação geral para esse aeroporto.

Congonhas ficará com somente 33 movimentos de aeronaves por hora - antes do acidente com o vôo 3054 da TAM eram até 44 movimentos. Serão 30 pousos ou decolagens para as companhias aéreas e 3 para os jatinhos. Para facilitar a transferência a Jundiaí, o ministro se comprometeu a instalar no aeroporto equipamentos ILS-1, com recursos para aproximação das aeronaves em condições meteorológicas adversas.

Jobim destacou que, com as restrições impostas, será possível desafogar Congonhas. Do total de vôos da grade atual das aéreas, 23% são para Santos Dumont e outros 23% atendem três localidades: Brasília, Curitiba e Confins. O interior de São Paulo recebe 10%. Tudo isso soma pouco mais da metade dos vôos de ou para o aeroporto de Congonhas.

As novas regras vão impedir a ligação com municípios do Nordeste (atualmente dez localidades atendidas), Norte (três cidades) e boa parte da região Sul (12 localidades). Jobim disse que Guarulhos tem capacidade para atender a demanda que sai de Congonhas, mas apontou outros quatro pontos de distribuição de passageiros: para Centro-Oeste e Norte, as conexões serão concentradas no aeroporto de Brasília; para o Nordeste, em Confins e Galeão; para o Sul, a preferência será dada a Curitiba.

"Vamos acabar com o 'hub' em Congonhas", decretou o ministro. Segundo ele, em um primeiro momento, não será necessário usar o aeroporto de Viracopos, em Campinas. O Conac, informou Jobim, deu prazo até 20 de outubro para a Infraero remodelar os terminais de Guarulhos, a fim de atender ao aumento da demanda e dar mais comodidade aos passageiros. A expansão do aeroporto - com a construção do terceiro terminal e da terceira pista - depende de avaliação sobre a remoção de famílias dos arredores.

Jobim conversará quinta-feira com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre o financiamento para aquisição, no mercado interno, de aeronaves de porte médio da Embraer. Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, Jobim pediu a convocação de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tentar unificar a alíquota de ICMS sobre querosene de aviação. Hoje, as companhias preferem abastecer em Minas ou no Rio, onde a alíquota é de 4%. Isso faz com que evitem o reabastecimento em outros Estados, voando com as aeronaves cheias de combustível - e mais pesadas - nas demais localidades.