Título: União pode elevar participação na carga fiscal
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2005, Brasil, p. A3

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que teve papel importante no novo recorde de arrecadação, pode ter outro efeito, de elevar a fatia da União na carga tributária total. Isso porque, diferentemente do Imposto de Renda (IR), a receita de Cofins não é dividida com Estados e municípios. Ou seja, parte do ganho real de arrecadação ficará somente na esfera federal. O economista-chefe da Convenção, Fernando Montero, explica que isso dependerá da arrecadação dos Estados e municípios e também do volume de transferências da União. Ele mesmo lembra, porém, que o valor das transferências em relação ao PIB apresenta pequena queda: de 3,9% de janeiro a novembro de 2003 para 3,82% para o mesmo período de 2004. Além disso, a Cofins, que não entra no bolo de divisão com Estados e municípios, tem arrecadação representativa para a União. A participação do tributo no bolo da Receita Federal aumentou de 21,78% para 23,74% de 2003 para 2004. O governo, inicialmente, estimava que a Cofins arrecadaria R$ 73,54 bilhões. Em julho a previsão já havia saltado para R$ 79,04 bilhões. A Cofins arrecadou R$ 79,2 bilhões. Os Estados e municípios precisarão apresentar um resultado muito bom para acompanhar o ganho real de arrecadação da União. Enquanto os recolhimentos da Receita Federal aumentaram em 10,62% em termos reais de 2003 para 2004, a arrecadação do Estado de São Paulo, o mais industrializado do país, cresceu 7,1% no mesmo período. As duas comparações usam o IPCA. Para Montero há uma grande chance de a arrecadação da União aumentar em relação ao PIB, cujo crescimento para 2004 está estimado em 5%. O economista calcula que a participação da receita líquida da União em relação ao PIB vai aumentar em 0,9 ponto percentual de 2003 para 2004. Para chegar a esse cálculo, Montero estimou que a participação da receita previdenciária em relação ao PIB deverá fechar o ano de 2004 no mesmo patamar em que se encontrava até novembro último. Monteiro chama atenção para o crescimento real de arrecadação na margem. Trabalhando com a média do bimestre novembro-dezembro para anular estes efeitos, diz ele, apura-se crescimento real de 9,1% em comparação com igual período de 2003, uma taxa elevada e bem próxima aos 10,46% acumulado em 2004. "O que é preocupante não é um aumento real na casa dos 10%. Mas a constatação de que esse aumento teve curva ascendente no decorrer do ano." Portanto, diz ele, para manter essa carga tributária ao menos estável em 2005, é preciso fazer um corte nessa curva ou fazer com que a arrecadação entre numa curva acentuadamente descendente durante o ano. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que houve aumento de carga tributária de 35,5% para 36,5% do PIB de 2003 para 2004. Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, as receitas federais devem ser responsáveis por 0,5 ponto percentual do aumento.