Título: Arrecadação cresceu 10,6% em 2004
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2005, Brasil, p. A3

A União fechou 2004 com a arrecadação recorde de R$ 322,55 bilhões. O resultado ficou 10,62% acima do resultado de 2003, já descontada a inflação registrada pelo IPCA. O tributo que mais cresceu foi justamente a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que arrecadou 20,60% a mais do que em 2003, atingindo R$ 79,203 bilhões. A contribuição, que incide sobre o faturamento, deixou de ser cumulativa em 2004 e sua alíquota pulou de 3% para 7,6%. Na época, o governo assegurou que a nova fórmula não aumentaria a arrecadação, o que acabou sendo desmentido pelos fatos. "Nosso crescimento (de arrecadação) não foi decorrente de aumento de alíquota, mas sim do crescimento econômico e da eficiência da Receita Federal", sustentou ontem o secretário Jorge Rachid. Ele alegou que o incremento na Cofins, de R$ 13,527 bilhões em valores reais, foi decorrente da nova sistemática da contribuição, que em diversos casos passou a ser retida na fonte. Além disso, passou a incidir sobre os produtos importados. Para compensar o fim da cumulatividade, o governo aumentou a alíquota. O secretário sustentou que não aumentou a carga tributária com a Cofins, apenas a deixou mais eficiente com a ampliação de sua base de contribuição. Seu argumento é o de que o crescimento da arrecadação ocorreu de forma forte também em outros tributos que não sofreram modificações em 2004, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 9,3% em termos reais (descontada a inflação), e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que atingiu no ano passado R$ 27,326 bilhões, registrando alta real de 7,45%. Rachid defendeu o aumento da arrecadação enumerando uma série de medidas legais tomadas pelo governo em 2003 para desonerar a economia em alguns setores específicos, como agricultura e bens de capital. Entre as 27 novidades tributárias de 2004 listadas por Rachid - presentes em sete leis e dez decretos -, apenas sete causavam aumento de impostos, contra 15 que reduziam a carga para alguns setores específicos e quatro medidas que reformulavam a forma de cobrança de alguns tributos. Apesar disso, em apenas duas mudanças tributárias - a nova Cofins e o aumento da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) -, a arrecadação cresceu R$ 17,620 bilhões em relação ao resultado de 2003. Jorge Rachid reforçou o compromisso do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de não aumentar a carga tributária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Podemos aumentar a arrecadação por crescimento econômico e pela maior eficiência de nosso pessoal, como correu em 2004", afirmou. O secretário da Receita também prometeu para 2005 novas medidas que possam desonerar alguns setores da economia, sem, entretanto, nomeá-los. Foto: Ruy Baron/Valor

Rachid: "Nosso crescimento não foi decorrente de aumento de alíquota"

Rachid também comemorou o resultado da receita em dezembro, de R$ 32,620 bilhões. Foi o maior mês de arrecadação da história do país, superando em R$ 2,537 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA, o recorde de janeiro de 2004. "Esse aumento se deve a alguns fatores, como a nova sistemática de cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, que passou de mensal para semestral, e pelo fato de que em dezembro de 2004 tivemos cinco semanas de fatos geradores tributários", disse. Ele também comemorou os efeitos na tributação sobre o 13º sazonal, um outro efeito sazonal. Roberto Haddad, advogado da Branco Consultores, não acredita na explicação do governo sobre o incremento tributário, sobretudo na Cofins. "O governo já havia trocado em 2003 o PIS do sistema de cumulatividade para o de não-cumulatividade e percebeu que houve um incremento de arrecadação de 25% e repetiu a mesma taxa de correção aplicada, 153%, para a nova alíquota da Cofins", disse. Ele afirmou que o incremento com a nova Cofins, de 20% reais, é exatamente o que todos os consultores previram na época da mudança, em fevereiro.