Título: Previdência Ltda.
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2007, EU & Investimentos, p. D1

Pequenos empresários começam a descobrir as vantagens de fazer planos de previdência privada por meio da pessoa jurídica. Por esse caminho, os investidores têm benefícios administrativos, separando os recursos diretamente do faturamento da firma e, eventualmente, conseguem ganhos tributários e financeiros. Nos últimos dois anos, na Brasilprev, empresa de previdência do Banco do Brasil, o volume investido em planos especiais para esses empresários subiu 62%, atingindo R$ 25,8 milhões, um crescimento acima do ritmo já acelerado do mercado de previdência.

Com um plano de pessoa jurídica, é possível juntar a contribuição de empresários, funcionários e dos dependentes de todos e, com um volume maior de aplicações, conseguir custos menores, diz José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de marketing e produtos da Brasilprev. A idéia é unir diferentes aplicadores em um grupo e, portanto reduzir custos pela escala.

Em planos particulares, se o marido fosse investir R$ 300 por mês, sua mulher outros R$ 100 e um filho mais R$ 50, apenas ele conseguiria uma taxa de administração de 3% ao ano, enquanto a mulher e o filho teriam de arcar com 3,4% ao ano. No caso do plano empresarial, todos pagarão 3% ao ano. O mesmo ocorre com a taxa de carregamento, cobrada sobre os aportes, que cairia de 4% para 3,5% para a mulher e o filho, o mesmo valor cobrado do marido. Conforme aumenta o patrimônio do grupo, a taxa de carregamento cai ainda mais.

Os micro, pequenos e médios empresários têm uma preocupação especial com a previdência privada pois muitos recolhem pouco ao INSS ou nem sequer contribuem. Essa foi a principal motivação de Marcos Palmieri, dono de uma adega na zona Leste de São Paulo. O empresário, aproveitando as vantagens do plano corporativo, fez um plano para ele e um para a filha de dois anos, para que ela pague a faculdade. "Para quem é autônomo e não tem registro em carteira como eu, é necessário ter uma reserva para o futuro."

Palmieri não é empregado com carteira assinada desde 1990 e há muito tempo aplica em previdência privada. Mas, recentemente, ele teve de resgatar tudo para cobrir uma emergência financeira. Agora, o empresário decidiu voltar a investir, mas por meio da empresa. Com 41 anos e formação até o ensino médio, o dono da adega do Zequinho (com "o" mesmo, sem justificativa revelada) faz parte da grande maioria de empresários que tem procurado esses planos. Segundo a Brasilprev, 65% desses aplicadores são homens, sem ensino superior. Mais da metade deles tem entre 30 e 50 anos, 35% estão na região Sudeste e a maior parte faz o plano para si e apenas para mais uma outra pessoa.

O empresário também pode obter vantagens fiscais com esse plano de previdência, se tiver remuneração por meio de pró-labore - uma espécie de salário dele, separado no orçamento da empresa. Se isso correr e o investimento for feito em um PGBL, o empresário poderá reduzir em até 12% a base de cálculo do imposto mensalmente, em vez de contar com a vantagem apenas no acerto anual do IR. O mesmo ocorre com os funcionários, que poderão também ter a vantagem na folha de pagamento.

Mas, de acordo com levantamento da Brasilprev, 75% dos participantes que aderem ao plano empresarial adotam o modelo VGBL, mais adequado para quem não declara imposto de renda pelo formulário completo.

Segundo Guimarães, da Brasilprev, a maior vantagem do produto empresarial pode não estar nem no caráter tributário, nem nas taxas - que podem ser interessantes para um número muito restrito de empreendedores. "O principal benefício é a educação financeira do participante." É conveniente e ajuda na disciplina exigir a cada mês que ele separe do orçamento uma parcela a ser investida em previdência privada, explica. "São pessoas que, de outra forma, dificilmente teriam acesso à previdência e que têm consciência de que o INSS não será suficiente para bancar o futuro."

Diversas seguradoras têm olhado para o potencial de crescimento da previdência privada entre os pequenos empresários. Para Luiz Fernando Butori, diretor da Unibanco AIG, esse mercado tem um imenso potencial, mas ainda está para acontecer, pois poucos empresários notam a vantagem e a necessidade do plano de previdência. O interesse das seguradoras se justifica, principalmente, pelo fato de 98% das empresas do país serem pequenas ou médias e empregarem 56% dos trabalhadores com carteira assinada. A Brasilprev, dois anos após lançar os planos para esse público, tem 7,9 mil empresas como clientes, que somam 14 mil participantes.