Título: Aneel fixa multa de R$ 91 milhões para a Petrobras por falha na entrega de gás
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2007, Brasil, p. A2

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá multar a Petrobras em R$ 91 milhões por não entregar gás para termelétricas no mês de julho. A agência entendeu que a estatal descumpriu acordo assinado em maio em que a Petrobras se comprometia a entregar o insumo. Em agosto, a multa será o dobro caso a estatal não comprove ter gás suficiente para cumprir o acordo.

Segundo dados preliminares da agência, as termelétricas deixaram de gerar 916 MW médios de energia no mês passado porque a Petrobras não entregou o gás. Dos 1.197 MW médios que foram determinados pela ONS (Operador Nacional do Sistema), as térmicas geraram apenas 281 MW médios. Procurada, a Petrobras disse que não comentará o assunto.

Durante reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), na semana passada, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a estatal estaria cumprindo o acordo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, que participou da reunião, a estatal teve dificuldades por causa dos Jogos Pan-Americanos, já que teve que fornecer mais gás para usinas do Rio de Janeiro para redobrar a segurança de abastecimento de energia no Estado.

"A Petrobras entende que cumpriu (o acordo). Foi reiterado ao presidente que a empresa vai cumprir o termo", declarou Hubner na semana passada.

Para a Aneel, porém, a Petrobras descumpriu o termo mesmo se considerado a quantidade de gás desviada para as térmicas do Rio de Janeiro. "Nós fizemos as contas com os dados da ONS e não atende. Mesmo se considerar essas térmicas (do Rio de Janeiro) não dá", declarou o superintendente de Regulação da Geração, Rui Altieri, responsável pela aplicação da multa.