Título: Operação causa tensão entre Ministério Público e Aeronáutica
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2007, Brasil, p. A3

Uma operação de busca e apreensão de documentos no Cindacta 1, em Brasília, e nos departamentos de controle de vôo de São Paulo - nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas - causou ontem tensão entre a Aeronáutica e o Ministério Público Federal (MPF): o procurador da República Matheus Baraldi acusou a Aeronáutica de impedir a ação da Polícia Federal em Congonhas. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, acabou intervindo e pediu que a Justiça suspendesse a operação.

A suspensão veio por ordem da desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A operação cumpria determinação da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que pedia o recolhimento, para perícia, dos relatos de ocorrências do controle aéreo dos três aeroportos. O material faria parte de investigação que está sendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o caos aéreo desde meados do ano passado. No despacho, a desembargadora Marli Ferreira mandou devolver todo o material que recolhido.

O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, tinha dito no fim da tarde que a Força Aérea Brasileira (FAB) entraria com um pedido, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para derrubar a liminar da Justiça Federal paulista que ordenava a operação e fazer com que a Polícia Federal devolvesse as caixas de documentos apreendidos. "Nas mãos de pessoas sem qualificação (os documentos) podem ser perigosos. Isso atrapalha o nosso trabalho", disse Saito, acrescentando que a Aeronáutica foi pega de surpresa com a ação da polícia.

Saito afirmou ainda que não sabe a quem interessa coletar esses dados e que a Aeronáutica é a instituição qualificada para tomar medidas e identificar falhas no sistema aéreo. Só no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, foram recolhidas de 20 a 30 caixas com documentos com registros de ocorrências aéreas dos últimas cinco anos, incluindo cinco caixas com fitas.

As buscas foram pedidas pelo procurador da República Matheus Baraldi e autorizadas pela juíza Maria Isabel do Prado. O procurador esperava obter dados sobre o sistema de controle de tráfego aéreo no país. As investigações estão sob segredo de Justiça. Policiais foram impedidos de entrar em área da FAB em Congonhas. Segundo o procurador, os militares se recusaram a liberar as informações.

Uma das hipóteses para a proibição seria uma ordem que teria partido de Brasília. Outra versão é que a ordem teria sido dada pelo coronel responsável por Congonhas, sob a alegação de que a operação atrapalhava o controle de tráfego aéreo. O procurador da República entrou por volta das 16 horas no comando da Aeronáutica para tentar obter os documentos.

Em sua decisão, a juíza Maria Isabel do Prado determinava a apreensão de registros de ocorrências "materializados em todas as suas formas", incluindo livros, meios magnéticos e gravações de áudios. A apreensão, segundo ela, deveria ocorrer nas três camadas de controle de tráfego aéreo, que ela especificou: "1) Registros de ocorrência da área de aeródromo do Aeroporto de Guarulhos, que fica acautelado no próprio aeroporto de Cumbica; 2) Registro de ocorrência da área intermediária de controle de tráfego, também chamada de área terminal, que fica acautelado no aeroporto de Congonhas; e 3) Registro de ocorrência do centro de controle de área do Cindacta 1, que fica acautelado no próprio Cindacta, em Brasília." (Agências noticiosas)