Título: Procurador pede autorização do STF para investigar Renan
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2007, Política, p. A9

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o inquérito deverá investigar todas as denúncias recentes contra Renan.

O pedido foi redigido, no início, para investigar as denúncias de que Renan teria despesas pessoais pagas por um lobista, mas Antonio Fernando admitiu que poderá incluir também o suposto uso de notas frias na venda de gado em Alagoas e de "laranjas" na compra de meios de comunicação naquele Estado, conforme revelou reportagem da revista "Veja".

"Eu já pedi ao Supremo a abertura de inquérito para apurar os fatos que são objeto da representação em curso no Conselho de Ética do Senado. Esse pedido foi concluído na sexta-feira e deve ter sido protocolado no Supremo", explicou o procurador-geral.

Antonio Fernando fez uma diferenciação com relação à investigação que corre contra Renan no Conselho de Ética do Senado. No Senado, há uma investigação legislativa que pode levar à perda dos cargos de Renan na Casa: a Presidência do Senado e o cargo de senador. Já o pedido de abertura de inquérito ao STF tem o objetivo de verificar se a atuação de Renan feriu a legislação do ponto de vista penal. O procurador não falou em eventuais penas a Renan neste processo. Apenas esclareceu que há essa diferença entre o processo no Senado e o pedido de abertura de inquérito no Supremo. "A iniciativa que tomei tem o objetivo de esclarecer essa questão sob a perspectiva penal sem nenhuma interferência sobre o que vai ser decidido no Senado", afirmou o procurador-geral.

Antonio Fernando pediu ao Conselho de Ética do Senado os documentos de defesa apresentados pelo presidente do Senado a perícia feira pela Polícia Federal nestes mesmos documentos.

Caso o STF autorize a abertura de inquérito, Renan será formalmente investigado pelo Ministério Público Federal. O STF terá de analisar o caso, pois Renan tem direito a foro privilegiado pelo fato de ser senador. O relator do pedido de abertura de inquérito será o ministro Ricardo Lewandowski.

Numa primeira etapa, o Supremo apenas autorizaria o início das investigações. O Ministério Público e a Polícia Federal é que realizariam o trabalho de análise dos documentos e ouviriam os envolvidos. Em seguida, caso sejam encontradas provas de ilegalidades, o MP poderá pedir a abertura de ação penal contra o senador. Este pedido seria julgado novamente pelo STF. Apenas ao final da ação penal é que o senador seria julgado em definitivo pelo tribunal.

Renan está sendo investigado pelo Conselho de Ética do Senado por iniciativa do P-SOL. Ele é suspeito de ter utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior, através de um lobista, para pagar despesas pessoais, como pensão alimentícia e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.

O P-SOL também pediu para que Renan seja investigado pelo suposto favorecimento à empresa Schincariol em negociações com o INSS. Renan também foi acusado de usar notas frias na suposta venda de gado a frigoríficos de Alagoas e, no último fim de semana, surgiram denúncias de que ele teria utilizado "laranjas" para a compra de um jornal em seu Estado.