Título: Jobim não descarta concessões para aeroportos
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2007, Brasil, p. A3

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, indicou ontem, durante depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado, que está aberto a estudar diferentes participações do setor privado na gestão dos aeroportos brasileiros e que a abertura do capital da Infraero pode não ser a única alternativa possível - e também deixou claro que esse movimento será lento. É preciso antes, melhorar a gestão da estatal.

Ao ser questionado sobre o uso de capital privado para fortalecer a infra-estrutura dos aeroportos, ele respondeu que "não descarta nenhuma opção". E acrescentou: "Por que, por exemplo, não podemos usar concessões nos aeroportos? Se o nosso modelo não funciona, temos de pensar nisso. O leque de opções é imenso", disse o ministro.

A nomeação de novos diretores para a Infraero segue a linha de profissionalizar a gestão da estatal com a finalidade de, como pretende parte do governo federal, abrir o capital da empresa. "Se abrirem o capital da Infraero sem governança corporativa, não adianta. Temos de resolver antes o problema da gestão. Depois, pensamos na abertura de capital, se for a saída escolhida", disse o ministro.

Jobim criticou a falta de planejamento do governo federal para o setor aéreo. Sobre a necessidade de mudanças na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), lembrou que só agora o Conselho de Aviação Civil (Conac) realmente dará diretrizes e formulará políticas públicas para a aviação brasileira. "A agência existe para executar políticas públicas para a aviação. Mas se não tem política pública, como é que a agência pode executar? Agora, o Conac passou a fixar as diretrizes e a Anac vai executá-las, e terá de dar satisfação ao ministro da Defesa a cada 15 dias", disse. Ele descartou uma reformulação apenas na Anac. "Temos de revisar não a Anac, mas todo o sistema. A Anac entra nesse conjunto global de mudanças", afirmou.

Jobim disse que dará prioridade absoluta à segurança no sistema de aviação e destacou três regras fundamentais na aviação: segurança, regularidade e pontualidade. Em relação às obrigações do governo com a segurança do sistema, apontou a instalação e manutenção do sistema de infra-estrutura e o controle de tráfego aéreo.

Em relação às empresas de aviação, a questão de segurança concentra-se principalmente na manutenção das aeronaves. A regularidade, explicou, é a garantia de que haverá vôos conforme o prometido e a pontualidade é uma obrigação das empresas. Para o ministro, falhas na pontualidade devem ser punidas com multas e, em caso de excessos, até com o cancelamento da autorização de funcionamento da empresa.

Jobim disse que houve pressa na mudança do comando da Infraero "porque era mais fácil e urgente". O ministro já substituiu o brigadeiro José Carlos Pereira por Sérgio Gaudenzi na presidência da estatal. Ontem, no depoimento, o ministro anunciou nova mudança na estatal. O tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva substituirá Rogério Barzellay na diretoria de operações da empresa.

Jobim revelou também o pedido feito à Anac para alterar a disposição das poltronas nas aeronaves. O ministro lembrou que, hoje, há menos aviões voando nos céus brasileiros do que há cinco anos, porém o número de passageiros se multiplicou. "Houve diminuição dos espaços para os passageiros. Eu, com 1m90 de altura, tenho dificuldade de sentar nos vôos das empresas", disse. "Em curto prazo, tenho urgência para a segurança, mas também tenho preocupação com o conforto."

O ministro deu a entender que poderá conceder aumentos aos militares para resolver a insatisfação dos controladores. "A questão dos controladores está relacionada ao problema da defasagem salarial de algumas carreiras das Forças Armadas. Temos de discutir tudo isso sem ideologias, com base na eficiência", afirmou.

Depondo na CPI do Apagão Aéreo da câmara, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, voltou a criticar os controladores de vôo que defendem a desmilitarização do setor de tráfego aéreo. Ele informou ainda que o avião presidencial não voa com os reversos travados. Saito também rejeitou a hipótese de que a crise no setor ou no controle de tráfego tenham influenciado nos acidentes com o Boeing da Gol, em 2006, e do Airbus da TAM, no mês passado. (Com agências noticiosas)