Título: Superávit primário cresce nos Estados com recuo do investimento
Autor: Moreira, Ivana e Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2007, Brasil, p. A4

Os novos governadores - ou o segundo mandato de quem foi reeleito - foram ajudados pela economia em aceleração nos primeiros seis meses deste ano e mostraram-se comedidos nos gastos - tanto de custeio como de investimentos. Em consequência, encerraram o período janeiro-junho com superávits primários robustos e bem maiores do que os de igual período do ano passado. No Rio, a economia foi de R$ 2,4 bilhões, valor 148% superior ao registrado no primeiro semestre de 2006. Em São Paulo, o aumento foi de 29%, mas permitiu ao Estado fazer superávit de R$ 10 bilhões.

Nos demais Estados mais ricos do país, a situação se repete. Em muitos casos, a maior queda nas despesas ocorreu no item investimento e não representa corte real de despesas de custeio e manutenção da máquina pública. O menor desembolso em obras é explicado, na maioria das situações, pela base de comparação, pois em anos eleitorais, como 2006, a tendência é de aceleração de gastos.

Minas Gerais fechou o balanço do primeiro semestre com superávit primário de R$ 3,15 bilhões, 16% maior que o registrado em igual período do ano passado. A redução de investimentos ajuda a explicar o resultado. No primeiro semestre deste ano, o governo mineiro gastou com investimentos R$ 1,1 bilhão, valor 31% menor do que foi executado entre janeiro e junho de 2006.

"O governo segurou, no primeiro semestre de 2007, os investimentos em apenas 19,57% do que foi orçado para o ano. Ou houve uma paralisia da máquina ou é uma estratégia para soltar estes investimentos no segundo semestre", analisa Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do sindicato dos fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, o Sindifisco.

O governo do Estado contesta a interpretação do Sindifisco. De acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, gastar menos no primeiro semestre e mais no segundo semestre é um processo normal, que ocorre todos os anos. Na primeira metade do ano é que acontecem as licitações para as obras, um processo demorado.

O corte quase total de investimentos e o crescimento de R$ 505 milhões nas receitas correntes totais no primeiro semestre em comparação com idêntico intervalo de 2006, para R$ 9,05 bilhões, permitiram ao Rio Grande do Sul reduzir de R$ 574,4 milhões para R$ 300,2 milhões o déficit orçamentário da administração direta no período. Sem considerar as receitas e despesas financeiras, o Estado teve um superávit fiscal de R$ 765 milhões no período.

De janeiro a junho, Estado investiu somente R$ 31,3 milhões, 77% a menos do que no mesmo período de 2006 e o equivalente a apenas 4% do orçado para todo o ano. Os pagamentos de salários e encargos subiram 10,8%, para R$ 4,14 bilhões, enquanto as despesas de custeio aumentaram 3%, para R$ 2,6 bilhões. Já as receitas gaúchas cresceram graças ao aumento da arrecadação própria, do repasse de tributos federais e dos convênios com a União. Conforme o relatório da secretaria, o ICMS e os demais impostos estaduais somaram R$ 6,7 bilhões nos seis meses, R$ 200 milhões a mais do que em 2006.

O governo de Santa Catarina reduziu despesas e ampliou a receita orçamentária no primeiro semestre, conseguindo superávit quase seis vezes maior do que o do mesmo período do ano passado. Ricardo Rabelo, diretor do Tesouro de Santa Catarina, disse que o desempenho foi devido à revisão de contratos que o governo tinha com terceiros para redução de custos, aumento da fiscalização na área de arrecadação de impostos, e revisão de benefícios fiscais para alguns setores. Essa revisão foi iniciada este ano, após avaliação de que alguns setores que precisavam de auxílio no passado não mais necessitam disso hoje.

Como resultado, a receita orçamentária de Santa Catarina teve crescimento nominal de 12,3% no primeiro semestre, atingindo $ 4,23 bilhões. O superávit orçamentário ficou em R$ 298 milhões, quase seis vezes maior do que o superávit orçamentário de R$ 52,7 milhões do mesmo período do ano anterior. Sem as despesas financeiras, o Estado obteve superávit primário de R$ 643 milhões.

A receita foi puxada principalmente pela nova metodologia usada pela Fazenda estadual, que dividiu a fiscalização em grupos especialistas setoriais, atuando nos principais setores de arrecadação, como postos de combustível, energia, comunicação e alimentos. O secretário de Arrecadação Tributária, Almir Gorges, destacou ações importantes, como as cobranças mais rápidas feitas pelos fiscais por conta do sistema eletrônico implantado, e casos como o do Grupo Especialista Setorial Combustíveis e Lubrificantes, que monitora em tempo real as cerca de 200 distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado e, em breve, passará a monitorar também os 2 mil postos revendedores.

O superávit maior neste ano também teve como pano de fundo o enxugamento de gastos do governo na rubrica investimentos. No semestre, os investimentos já liquidados (executados) foram reduzidos em 52% na comparação com o mesmo período do ano passado, saindo de R$ 273,4 milhões para $ 179 milhões.

Rabelo explica que o engessamento dos investimentos tem relação com o aumento do peso da folha de pagamentos. "Nos últimos 12 meses, houve alta de 13,95% nos gastos com pagamentos de servidores, sendo este responsável por 46,53% da receita corrente líquida, de R$ 7,7 bilhões. O Estado aproximou-se do limite prudente, que seria de 46,55%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação é preocupante", diz.

No Paraná, o superávit foi de R$ 1,437 bilhão. De janeiro a junho o Estado obteve receitas de R$ 8,5 bilhões - 44% do valor previsto para o ano. As despesas no período somaram R$ 7,054 bilhões, ou 39,42% do esperado para todo o ano. A sobra se deve principalmente à não-realização de investimentos. Do total de R$ 1,8 bilhão previsto, apenas R$ 129 milhões foram liquidados.

Cesar Ribeiro Ferreira, coordenador da administração financeira do Estado, disse que foram realizados poucos investimentos por se tratar de início de governo. As tabelas mostram que, no caso de pagamento de pessoal e encargos sociais, em seis meses foi usado 53,45% do orçamento previsto, ou seja, sobrou menos da metade para o segundo semestre. Segundo Ferreira, parte do 13º salário já está contabilizado em reservas para pagamento em dezembro.

Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2007 com superávit primário 38,7% maior em relação ao mesmo período de 2006. Até junho deste ano, a diferença entre as receitas e as despesas foi de R$ 1,1 bilhão. Dois fatores levaram a esse resultado: aumento da receita e redução dos investimentos.

O dinheiro que entrou para o caixa do Estado subiu 10,8% no período, alcançando R$ 4,2 bilhões, vindo principalmente da arrecadação de ICMS. De acordo com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, para obter mais verba com o ICMS, o Estado precisou reforçar as ações de fiscalização. "O maior aumento se deu em áreas em que reforçamos o controle."

A redução dos investimentos também impulsionou a geração de superávit. Do primeiro semestre de 2006 para o primeiro semestre deste ano, eles caíram de R$ 161,2 milhões para R$ 65,6 milhões. A explicação, para o secretário, está na mudança de governo.

Até março, de acordo com o secretário, o novo governo estava revendo prioridades, por isso os recursos não foram integralmente gastos. "Muita coisa na área de saúde e educação ainda está em processo de licitação."

As despesas do Estado também não cresceram na mesma proporção das receitas: 4,6%. O gasto com funcionários, o maior gasto de Pernambuco (R$ 1,86 bilhão), cresceu 8,7%.