Título: Brasil e Suécia lado a lado
Autor: Tolfors, Sten
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2007, Opinião, p. A13

O debate sobre o comércio de biocombustíveis é muito urgente. No início de julho, participei como palestrante de uma conferência sobre biocombustíveis em Bruxelas. O discurso inaugural foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe uma preocupação legítima e crescente entre o público e os formuladores de política a respeito da mudança do clima e suas conseqüências. Combater a mudança do clima é um desafio enorme. Também é verdadeiramente um desafio de escala global, que exige ações em todos os níveis da sociedade - local, nacional e internacional. Precisamos combater o problema efetivamente e em caráter de urgência.

Um importante meio para a consecução de nossos objetivos em matéria de clima é a minimização dos efeitos nocivos do transporte sobre o meio ambiente. A utilização de biocombustíveis, tais como bioetanol e biodiesel, bem como o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração, são de fundamental importância. Cada litro de petróleo que é substituído por um biocombustível beneficia o meio ambiente. Em prol de nosso meio ambiente, devemos incrementar a produção e promover a utilização de biocombustíveis.

Muitos países em todo o mundo são produtores ou produtores emergentes de biocombustíveis. A produção global está aumentando rapidamente. A produção mundial de bioetanol, por exemplo, dobrou entre 2000 e 2004 e deverá dobrar mais uma vez até 2010. Os formuladores de política devem criar as condições para que a oferta global de biocombustíveis seja alocada efetiva e adequadamente entre os países que produzem e consomem biocombustíveis. Condições de comércio internacional livres e abertas são a forma mais eficiente de se alocarem recursos globais, explorando plenamente as vantagens comparativas de cada país. O princípio vale para o mercado emergente de biocombustíveis.

Entretanto, atualmente o comércio de biocombustíveis é limitado. Segundo a Unctad, o comércio global de bioetanol representou menos de dez por cento da produção global em 2004, o que sugere um grande potencial comercial inexplorado. Parte da explicação certamente reside na presença de barreiras significativas ao comércio de biocombustíveis. Com freqüência, são aplicadas tarifas elevadas aos biocombustíveis e aos seus insumos. As tarifas de valor aplicadas ao bioetanol, por exemplo, em alguns casos chegam a 55%. Ao mesmo tempo, subsídios são amplamente utilizados para estimular a produção nacional. Incentivos tributários são empregados para estimular a utilização, bem como exigências de mistura obrigatórias. Além disso, são aplicados diferentes padrões e requisitos de certificação.

-------------------------------------------------------------------------------- A Suécia considera necessário um regime comercial mais liberal, aliado a padrões globais, e defende a eliminação das tarifas sobre o etanol --------------------------------------------------------------------------------

Embora muitas dessas medidas sejam tomadas por razões legítimas de política ambiental, elas representam desafios para o comércio de biocombustíveis. Barreiras desnecessárias ao comércio devem ser eliminadas. Como primeiro passo, devemos aprofundar nosso entendimento dos efeitos comerciais das medidas destinadas a promover a produção e a utilização de biocombustíveis. A Suécia, juntamente com os Países Baixos, recentemente tomou a iniciativa de realizar uma análise suplementar desse tema pela OCDE. O ponto de partida da Suécia é a convicção de que se faz necessário um regime comercial mais liberal, aliado a padrões globais. Como primeira medida liberalizante, a Suécia argumenta em prol da eliminação das tarifas sobre o etanol.

Fora as considerações ambientais, existem outros importantes benefícios da ampliação do comércio mundial de biocombustíveis. De um modo geral, o comércio internacional é um forte instrumento em prol do desenvolvimento. Diversos países em desenvolvimento têm uma vantagem comparativa na produção de etanol ou outros biocombustíveis. O Brasil, que é o maior produtor e exportador mundial de etanol, é um exemplo ilustrativo.

Também existem países em desenvolvimento que já estão exportando biocombustíveis, bem como outros que o vêem como uma importante fonte de renda no futuro. A política comercial deveria apoiar - e não frustrar - tais ambições.

Foram expressas preocupações a respeito das repercussões econômicas, sociais e ecológicas, principalmente nos países em desenvolvimento, em decorrência de um forte aumento da demanda por biocombustíveis. Essas preocupações se relacionam, por exemplo, com o risco de se desviar muita terra da produção de alimentos para culturas produtoras de biocombustível; com a necessidade de se evitarem aumentos acentuados do preço dos alimentos e, sobretudo, com a necessidade de se assegurarem padrões ambientais adequados em toda a cadeia de produção e uso dos biocombustíveis. Esse assunto é objeto de preocupação também para os consumidores finais que, em última instância, determinarão a demanda por biocombustíveis. Políticas nacionais apropriadas, bem como uma forte cooperação internacional, serão necessárias para minimizar os riscos e explorar os benefícios que os mercados de biocombustíveis apresentam aos países em desenvolvimento.

Precisamos de um mercado mundial de biocombustíveis que seja eficiente. Para nós, está claro que a ampliação do comércio de bicombustíveis é boa para o meio ambiente e boa para o desenvolvimento. Trata-se de uma política orientada para o futuro. Antecipo com interesse futuras discussões sobre esse assunto em setembro, quando o presidente Lula visitar a Suécia. Aumento do comércio, proteção do meio ambiente e redução da pobreza de fato podem caminhar lado a lado.

Sten Tolfors é ministro do Comércio da Suécia.