Título: Fundações terão 50% do PIB em 15 anos
Autor: Travaglini, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2007, Finanças, p. C7

O forte crescimento dos fundos de pensão nos últimos anos deverá ser mantido num ritmo superior a 10% ao ano, segundo estudo da Associação Brasileira das. Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Mantida essa perspectiva, o volume de recursos administrados deve atingir 50% do PIB brasileiro em 15 anos, superando R$ 1,8 trilhão em investimentos.

Os fundos de pensão registraram no ano passado crescimento patrimonial de 17%. Neste ano, até abril, as fundações administram R$ 395,7 bilhões em ativos, equivalentes a quase 17% do PIB. O avanço no ano já foi de 6%.

O levantamento leva em conta um crescimento anual de 3% para a economia brasileira. A taxa de crescimento dos ativos das entidades é 10,79% até 2010 e 11,17% para o restante.

Para o presidente da entidade, Fernando Pimentel, além do próprio retorno dos investimentos, que elevam o patrimônio, é esperado forte avanço no número de contribuintes dos fundos, para compensar a queda da taxa Selic, que reduz os ganhos com as aplicações. "Apostamos na previdência associativa e nos fundos instituídos por entidades de classe ou associações", diz.

O potencial de novos associados para os fundos instituídos está na casa dos 4 milhões, mas os 30 novos fundos criados nesse segmento desde 2001 agregam pouco mais 100 mil participantes, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Atualmente, as entidades fechadas pagam aposentadorias e pensões a 632 mil pessoas, a uma média de R$ 3,5 mil.

Além disso, Pimentel leva em conta a criação de fundos de pensão dos funcionários públicos federais. Em tramitação, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 41 poderia sair ainda este ano. O projeto de lei deve instituir o novo regime e assegurar a complementação de aposentadorias acima de R$ 2,8 mil para aqueles que ingressarem no serviço público a partir da adoção legal do modelo. Para isso, a União deverá criar uma entidade gerenciadora, um novo fundo de pensão.

Outra mudança possível é a migração cada vez maior para ativos de renda variável. "Nos últimos 10 anos, quase 20% dos recursos migraram para renda fixa. Eles devem retornar, mas não sei se na mesma velocidade."

A quantidade de recursos administrados cada vez maior indicaria a necessidade da criação de uma autarquia para fiscalizar o setor, acredita Pimentel. "Precisamos de um órgão de Estado, não de governo", diz. O projeto para criação deste novo órgão, cuja expectativa também é de aprovação ainda neste ano, já está na Casa Civil, "quase pronta para ser enviada para o Congresso", explica Pimentel.