Título: BNDES vai detalhar viabilidade de 14 linhas regionais
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/08/2007, Brasil, p. A4

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha com o Ministério dos Transportes em um plano que irá avaliar a viabilidade econômica-financeira de 14 trechos de trens regionais de passageiros em diferentes regiões do país.

Na avaliação do BNDES, os trens regionais de passageiros, serviços que cobrem trechos de até 200 quilômetros e passam por pelo menos uma cidade acima de 100 mil habitantes, precisam ser considerados na logística de transporte de pessoas no Brasil. "Pensamos no trem como vetor de desenvolvimento regional", diz Ana Christina Maia, chefe do departamento de desenvolvimento urbano e regional da instituição. O estudo a partir do qual o BNDES selecionou os 14 trechos, que agora serão detalhados, já indica que alguns deles podem ser viáveis do ponto de vista econômico-financeiro.

Segundo Ana, até o fim de 2007 será possível ter os estudos sobre os 14 trechos de trens regionais de passageiros concluídos ou em fase final de elaboração. Será preciso negociar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a concessão das linhas, o que passa pela discussão com concessionárias que, nos anos 90, arremataram os ativos da RFFSA.

O trabalho inicial foi concluído pela Coppe/UFRJ em 2001, a pedido do BNDES. Ele afirma que os contratos de concessão exigiram a manutenção, pelos operadores privados de carga, de apenas "duas janelas diárias" para a circulação de composições de passageiros, não definindo parâmetros operacionais nem horários.

"Ao lhes dar a alternativa de desativar as linhas remanescentes que não fossem de seu interesse, ficou selada, por fim, a extinção do transporte de passageiros por ferrovia, no Brasil", diz o trabalho. Entre as exceções, estão as linhas sociais da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Estrada de Ferro de Carajás, ambas da Vale do Rio Doce.

O trabalho feito pela Coppe/UFRJ servirá como base metodológica, incorporando críticas feitas à época da divulgação, para o trabalho dos 14 trechos que terão a viabilidade avaliada para eventual implantação dos trens regionais de passageiros. O estudo antigo identificou, em uma primeira fase, 64 trechos, e depois foram selecionados nove trechos.

"Os resultados (do estudo antigo) mostraram que alguns dos nove trechos garantiriam retorno financeiro para o setor privado", diz Ana. Carlos Malburg, gerente do departamento de desenvolvimento urbano do BNDES, diz que um sistema de transporte de qualidade sobre trilhos tem implantação cara, mas é preciso considerar outros aspectos, como a vida útil do projeto, benefícios como redução de acidentes e da poluição, indução do desenvolvimento econômico no trecho servido pelo trem e pelo ordenamento do desenvolvimento regional e urbano.

O estudo dos 14 trechos selecionados vai apontar potenciais ganhos do ponto de vista de desenvolvimento urbano. A partir do trabalho, será possível indicar quais projetos poderiam ser viáveis em associação entre o poder público e o setor privado, inclusive via Parceira Público-Privada (PPP), ou mediante concessão.

"O trabalho vai apontar quais seriam as modelagens para viabilizar a implantação dos projetos", diz Ana. O banco não descarta entrar como sócio nos projetos, assim como os fabricantes de equipamentos ferroviários também poderiam ser chamados a participar, mas o modelo societário dos trens regionais de passageiros ainda está em aberto.

De acordo com ela, o trabalho teve origem em termo de cooperação técnica assinado, em 2006, pelo BNDES com o Ministério dos Transportes. O acordo teve a participação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), operadora de trens urbanos, regionais e de metrôs, ligada ao Ministério das Cidades, e de entidades do setor. Ana diz que há fabricantes de equipamentos ferroviários interessados nos projetos de trens regionais de passageiros, mas tudo depende de um nível de demanda que garanta escala de produção.