Título: CSN exporta minério de Casa de Pedra em contrato com a MMX
Autor: Ribeiro, Ivo
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2007, Empresas, p. B7

Neste mês começam os primeiros embarques de minério de ferro da mina Casa de Pedra rumo ao exterior. A venda, de 1,3 milhão de toneladas, foi fechada com a MMX Mineração e Metálicos, companhia controlada pela empresário Eike Batista. A MMX vai atender um de seus clientes que tem operações no Oriente Médio, conforme apurou o Valor com fontes do setor. Casa de Pedra pertence à Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), controlada por Benjamin Steinbruch.

O produto começou a ser estocado desde julho em Itaguaí, em área ao lado do terminal portuário da CSN, onde será embarcado em navios. A responsabilidade sobre o transporte desde a mina, em Congonhas (MG), até Itaguaí (RJ) ficou por conta da MMX, que contratou serviços da ferrovia MRS Logística.

O contrato firmado com a MMX é o primeiro de minério de Casa de Pedra voltado para exportação sobre o qual a Vale do Rio Doce não exerceu seu direito de preferência de compra, conforme apurou o Valor. Na venda de 53 milhões de toneladas para a trading Mitsubishi, em 2005, a mineradora optou em ficar com o produto, mas até hoje não retirou nenhum grama.

A MMX comprou dois tipos de minério: finos (sinter-feed) e superfino (pellet-feed), este último usado para produção de pelotas de ferro que alimentam altos-fornos de siderúrgicas. Segundo informações, a carga teria como destino a GIIC, usina de pelotização localizada no Bahrein e da qual a Vale foi acionista até 2006.

A MMX tem um contrato de venda com GIIC de finos de pelotização de seus sistemas Amapá e Minas-Rio, de 13 milhões de toneladas por ano. Mas ainda não dispõe desse minério para entregar, conforme informação obtida pelo Valor, pois suas operações estão atrasadas. Há um mês, fez compromisso de compra da AVG, em Minas, que faz 1,6 milhão de toneladas.

Procuradas, nenhuma das três empresas quis se pronunciar sobre o contrato CSN-MMX. Por meio da assessoria, a Vale informou: "Este é um assunto interno e de interesse apenas da CVRD e da CSN." Da mesma forma, a MMX: "Não há nada a declarar sobre o assunto". A direção da CSN tem alegado "período de silêncio" para não falar sobre seus negócios.

O contrato com a Mitsubishi é alvo de uma disputa jurídica entre as duas empresas e foi parar em uma câmara de arbitragem (Corte de Paris). A CSN argumenta que a Vale deve retirar o minério na mina, como definido no acordo de preferência de março de 2001, durante descruzamento societário de Vale e CSN (uma empresa era acionista da outra). De sua parte, a Vale diz que o acordo com a trading fixava a entrega do minério no porto e que ela herda esse direito.

Segundo uma fonte, os árbitros definidos para o caso se reuniram em julho e já emitiram seus pareceres sobre quem tem razão. Eles foram encaminhados a Paris para a decisão final da Corte.

O negócio com a MMX, com preços de mercado internacional, é considerado apenas uma exceção no cenário de queda-de-braço travada há anos entre Vale e CSN pelo domínio do minério excedente de Casa de Pedra por ser de pequeno porte. O destino da rica e cobiçada mina foi parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste julgou o caso e outras aquisições da Vale no setor e votou pelo fim do direito de preferência ou que vendesse a Ferteco (adquirida em 2001). A Vale contesta a decisão na Justiça.

Em 2006, para entrar no mercado mundial de minério de ferro, a CSN criou a Namisa, que revende minério de terceiros e de sua mina. Enquanto isso, a CSN expande Casa de Pedra para 53 milhões de toneladas. Quer exportar a maior parte disso, mas tem um acordo com Vale no meio do caminho.